Texto: Marianne Seixas
Arte: Lívia Vollet

A ‘Semana da Primeira Infância” é uma iniciativa da Prefeitura de São Paulo que promove a importância de conscientizar a sociedade sobre os cuidados necessários para todas as crianças de 0 a 6 anos de idade. A Semana conta com o apoio do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), parceiro do município em diferentes iniciativas ligadas a promoção da infância e da adolescência.

A quinta edição ocorrerá esta semana (de 1º a 5 de agosto) de forma híbrida, com atividades presenciais e online. A abertura oficinal da Semana ocorrerá no dia 2 de agosto, às 10h, na sede da Prefeitura, com a presença do especialista Vital Didonet, da Rede Nacional Primeira Infância, da colunista do jornal Estadão Carolina Delboni, da coordenadora do UNICEF em São Paulo, Adriana Alvarenga e do secretário executivo de Projetos Estratégicos da Secretaria de Governo Municipal, Alexis Vargas. Na oportunidade, os participantes farão uma reflexão sobre desafios e perspectivas para garantia plena dos direitos das crianças na primeira infância (educação, vacinação, segurança, nutrição).

A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Secretaria Municipal de Educação (SME), montou o plano municipal da primeira infância e, a partir dele, implementou na cidade o Programa Feliz, política pública especializada em crianças com deficiência, criado pelo Governo Federal que garantem os direitos integrais das crianças.

SMADS e a primeira infância

Atualmente a SMADS dispõe de diversos serviços especializados em crianças. Na Proteção Social Básica há 561 equipamentos (CCA, Circo Social, SASF e CCINTER) totalizando mais de 140 mil vagas. Já na Proteção Social Especial, há 201 equipamentos (SAICA, Casa Lar, Família Acolhedora, SEAS e SPVV) totalizando mais de 17 mil vagas.

No âmbito da rede socioassistencial, a iniciativa visa promover reflexões e debates sobre todos os temas relacionados a primeira infância. Com esse objetivo, os serviços especializados desenvolvem diversas atividades para seus atendidos, tais como palestras, brincadeiras lúdicas, contações de histórias e rodas de conversa entre as crianças atendidas e seus familiares e ou cuidadores/as.

A primeira infância é considerada a fase de maior desenvolvimento estrutural cerebral, habilidades sociais e das capacidades cognitivas-linguísticas essenciais para o crescimento, por isso a SMADS desenvolve diversas ações de investimento no crescimento correto das crianças. Essas ações visam o fortalecimento dos vínculos afetivos entre a criança e a família, inclusive, nos casos em que a criança permanece em abrigos ou sob atendimento de programas sociais de inserção e a ampliação dos programas de atendimento à criança na primeira infância em situação de vulnerabilidade.

Além de trabalhos especializados para as crianças, muitas dessas atividades são essenciais para as famílias e cuidadores. A coordenadora da Proteção Social Básica da SMADS, Sylmara Vettorello, conta sobre importância desse trabalho na rede. “Fortalecer a função protetiva das famílias e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários objetivando a atenção integral, impactando diretamente na sua qualidade de vida é indispensável”, afirmou.

Programa Criança Feliz

O Programa Criança Feliz iniciou com a adesão do município de São Paulo ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) após a aprovação pelo Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo (COMAS), em 14 de agosto de 2017. O programa tem como o intuito assegurar os direitos e o desenvolvimento integral das crianças deficientes de 0 a 6 anos

Plano Municipal da Primeira Infância

O Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI) é uma iniciativa estadual, intersetorial, que visa o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). O objetivo central do PMPI é articular diferentes setores da administração municipal com o objetivo de estabelecer metas e complementar suas ações, para cumprir o dever do Estado na garantia da prioridade absoluta dos direitos das crianças, previsto na Constituição Federal.

Cidade Protetora

No dia 10 de junho, a Prefeitura de São Paulo lançou o Programa “Cidade Protetora” que promoverá parcerias entre o poder público e empresas do munícipio com o objetivo de assegurar a proteção integral a crianças e adolescentes, combatendo toda a forma de trabalho infantil na cidade.

O programa, uma iniciativa da SMADS por meio da CMETI (Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil), está fundamentado em três estratégias: trabalho em rede (voltado à articulação entre a Prefeitura e empresas), mobilização e capacitação (voltadas a empresários e funcionários) e certificação (estratégia para reconhecer as boas práticas das empresas participantes do programa).

Também haverá estímulo para a criação de Núcleos Sociais - coordenados por profissionais da Assistência Social -, por empresas responsáveis por espaços privados de grande circulação, como shoppings e hipermercados. Nesses espaços, orientadores socioeducativos farão trabalho similar ao que é realizado nas ruas da cidade pelo Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS). Os Núcleos Sociais terão ações integradas com a Supervisão de Assistência Social (SAS) de cada região.

Expansão da rede

Com o objetivo de criar uma abordagem mais lúdica e um processo de escuta especializado às crianças e adolescentes que estão em situação de rua ou de vulnerabilidade social, a Secretaria já abriu o serviço de abordagem social exclusiva para crianças e adolescentes na região central da cidade. Outros sete Seas (Serviço Especializado de Abordagem Social), especializados neste atendimento, serão abertos no Tatuapé, Pinheiros, Santana, Lapa, Jabaquara, Santo Amaro e Vila Mariana nos próximos meses.

Além disso, para ampliar o atendimento na Proteção Básica, serão aditados 10 novos CCAs até dezembro que irão expandir a oferta em mais 1.200 vagas. O primeiro será inaugurado em agosto na Penha, zona leste, com capacidade para 120 crianças e adolescentes.

A SMADS também vai abrir os primeiros Núcleos de Convivência Especial para Crianças e Adolescentes na cidade. Nestes espaços da Proteção Especial serão ofertadas atividades lúdicas, jogos e atividades de convivência, além da construção de fortalecimento de vínculos para a identificação das principais demandas de cada criança e adolescente. O primeiro equipamento será aberto na região central.

Censo Crianças e Adolescentes

De acordo com os dados do Censo para crianças e adolescentes revelados no último sábado (30), 3.759 crianças e adolescentes, entre 0 e 17 anos e 11 meses, em situação de vulnerabilidade social, que usam as ruas para dormir, praticar atividades irregulares ou ilícitas, e que estão acolhidas em serviços da rede socioassistencial. Deste total, 1.151 crianças (30,6%) possuem até seis anos que são 1.151 crianças (30,6%).

O levantamento, considerado o mais completo já realizado até hoje na cidade, mostrou que 10,7% deste total, que corresponde a 401 crianças e adolescentes, pernoitam nas ruas; outras 609 (16,2%) estão acolhidos nos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) e em Centros de Acolhida Especial para Famílias.
Os dados revelam ainda que a maior parcela, 2.749 (73,1%) crianças e adolescentes, utiliza as ruas como forma de sobrevivência, ainda que por um breve período do dia.

Confira mais detalhes sobre a pesquisa clicando no link abaixo:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/noticias/index.php?p=332785