SMADS e ACNUR firmam parceria para apoio técnico no atendimento a pessoas refugiadas e migrantes

A cooperação do órgão da ONU terá duração de dois anos e Memorando será assinado nesta segunda-feira (30)

Texto: Lorenzo Petillo
Foto: Edson Lopes/PMSP


A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) firmaram, nesta segunda-feira (30), importante parceria para aprimorar o atendimento a pessoas em condição de refugiados, apátridas e migrantes, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social.
 

A assinatura do Memorando de Entendimento entre a Prefeitura e Acnur foi feita com a presença do prefeito Ricardo Nunes, do secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra Jr., da secretária de Relações Internacionais, Marta Suplicy, e do representante da entidade no Brasil, José Egas. A parceria com o órgão, que já atua há quatro décadas no Brasil, terá duração de dois anos.


Além da colaboração técnica e da troca de experiências com a SMADS, o ACNUR irá promover treinamento aos profissionais da Assistência Social sobre temas como direitos da população refugiada, acesso à documentação, coordenação e gestão de abrigos e proteção de base comunitária.


A agência da ONU dará apoio técnico para a elaboração e a revisão de protocolos de acolhimento e atendimentos à população refugiada, com foco especial em grupos como crianças, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, entre outros. Além disso, dará suporte na coleta e mapeamento de dados sobre desta população em São Paulo. Eventos em conjunto com assistência às pessoas refugiadas que vivem em situação de rua na capital estão no cronograma da parceria.


Rede de atendimento - A rede socioassistencial da Prefeitura dispõe de quatro serviços de acolhimento que oferta vagas, preferencialmente, para imigrantes.
São eles: Centro de Acolhida Especial (CAE) para Mulheres Imigrantes, Centro de Acolhida (CA) para Adultos de São Matheus - ambos na zona leste -, CA Imigrantes Bela Vista e CA Imigrantes Pari, na região central.


Ao todo, são 582 vagas para pernoite, e as nacionalidades mais atendidas são angolanos, venezuelanos e bolivianos. Entretanto, além dos equipamentos específicos para imigrantes, esse público pode utilizar todos os serviços da rede socioassistencial, seja para abrigo ou convivência. Atualmente, 1.333 imigrantes estão acolhidos nos serviços da rede.


Os imigrantes podem receber encaminhamentos por meio dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas).


ACNUR - O ACNUR é uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU) e tem como principal objetivo proteger refugiados e promover soluções duradouras a este público em todo o mundo. Criado em 1950, após a Segunda Guerra Mundial, o órgão iniciou as atividades em território nacional em 1982, no Rio de Janeiro. Hoje, seu escritório central no Brasil está localizado em Brasília, entretanto, há unidades descentralizadas em São Paulo, Manaus e Boa Vista.