A Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo (COMTRAE/SP) apresenta um balanço das ações desenvolvidas ao longo do ano passado. O encontro “Uma reflexão sobre a política de enfrentamento ao trabalho escravo no município de São Paulo” será realizado no Unibes Cultural, na quinta-feira, 30/01. O evento é uma iniciativa da COMTRAE/SP, da Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O evento acontece na Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrada em razão do dia 28 de janeiro. Em 2004, nessa mesma data, na cidade brasileira de Unaí, em Minas Gerais, quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego (três auditores e um motorista) foram assassinados durante uma fiscalização de rotina em fazendas. A data passa a relembrar o acontecimento conhecido como “Chacina de Unaí” a fim de pautar a erradicação do trabalho escravo contemporâneo como um compromisso da sociedade civil e do Estado.
Este ano, a COMTRAE/SP realizar um evento no dia 30 de janeiro, com o objetivo de apontar os avanços e os desafios na implementação da política pública de combate ao trabalho análogo à escravidão no município. Serão apresentados para conhecimento da sociedade os resultados do processo de “Monitoramento do Plano Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo” e o “Fluxo de Atendimento à Pessoa Submetida e Vulnerável ao Trabalho Escravo”, projetos prioritários desenvolvidos pela COMTRAE/SP, com o apoio técnico da OIT, em 2019. Na ocasião, também será lançada a campanha “¡Soy Migrante, Tengo Derechos!”, idealizada pela OIT, com o apoio da COMTRAE/SP e da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
O programa do encontro inclui a realização de painéis temáticos com a participação de autoridades e especialistas do poder público municipal, estadual e federal, e de organizações da sociedade civil. O evento contará também com a presença da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) e da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo de São Paulo (COETRAE/SP), da OIT e da OIM.
PROGRAMAÇÃO
“Uma reflexão sobre a política pública de enfrentamento ao trabalho escravo no município de São Paulo: Avanços e desafios para 2020”
14h: Credenciamento
14h30: Mesa de abertura
Jennifer Alvarez, Coordenação da Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo - Comtrae
Edmundo Lima, Associação Brasileira do Varejo Têxtil - ABVTEX
Ricardo Alves, Coordenação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAE
Dante Viana, Coordenação da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - Conatrae
Martin Hahn, Organização Internacional do Trabalho – OIT
Juliana Armede, secretaria-adjunta Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC
15h: “A política pública de combate ao trabalho escravo no município de São Paulo: uma retrospectiva e análise de sua implementação a partir do monitoramento do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo (PMETE/SP), nos anos de 2015 a 2018”
Apresentação do PMETE: Jennifer Alvarez, Coordenação da COMTRAE
Apresentação dos resultados do monitoramento: Dayana Coelho, consultora da OIT
Mediação: Marina Novaes, primeira coordenadora da Assessoria de Trabalho Decente da SMDHC – Representante do Instituto C&A
Comentários:
Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET
Natália Suzuki, Repórter Brasil
Fernando Pimentel, Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – ABIT
Debates com o público
16h00: Pausa para café e exibição do documentário “Precisão: uma história de vida de trabalhadores (as) resgatados (as) de condições análogas ao trabalho escravo”, produzido pela OIT e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
16h30: “A operacionalização de um fluxo de atendimento à pessoa submetida ou vulnerável ao trabalho escravo: avanços, desafios e alinhamentos político-institucionais”
Apresentação: Luciana Elena Vázquez, Coordenação da COMTRAE
Mediação: Bruno Lopes, Centro de Direitos Humanos e Cidadania - CDHIC
Comentários:
Lívia Ferreira, Superintendência Regional do Trabalho - SRT/SP
Nome a confirmar, Ministério Público do Trabalho - MPT
Nome a confirmar, Policia Federal – PF
Paula Santos, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Debates com o público
17h15: Lançamento da Campanha “¡Soy Migrante, Tengo Derechos!”
Apresentação da campanha: Manuela Costa, Agência Forest Comunicação
Depoimento de trabalhador migrante
Guilherme Otero, Organização Internacional para Migrações – OIM
Edmundo Lima, Associação Brasileira do Varejo Têxtil - ABVTEX
Fernando Pimentel, Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – ABIT
Nome a confirmar, Instituto Renner
Roque Patussi, Centro de Apoio ao Migrante – CAMI em representação da COMTRAE
Martin Hahn, Organização Internacional do Trabalho – OIT
18h00: Abertura de exposição com os totens da campanha e encerramento do evento com coquetel
SERVIÇO
“Uma Reflexão sobre a Política Pública de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Município de São Paulo; Avanços e Desafios”
30/01/2020, das 14h às 20h
Unibes Cultural
Rua Oscar Freire, 2500, São Paulo, SP