Texto: Guilherme Fernandes
Foto: Wagner Orígenes
A quarta edição do Programa Governo Aberto ocorreu no dia 09/10 e foi organizado pela Secretaria do Governo Municipal (SGM), no Centro Cultural de São Paulo (CCSP) em parceria com o Espaço Público do Aprender Social (ESPASO). A programação contou com oficinas que foram divididas em dois turnos e reuniu mais de 400 Agentes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Na oportunidade, o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Marcelo Del Bosco, esteve presente na cerimônia de abertura juntamente com o controlador Geral do Município, Gustavo Ungaro.
O programa Governo Aberto foi criado em 2015 e tem como objetivo disseminar conhecimentos sobre o funcionamento público a fim de propiciar o fortalecimento de vínculos entre o cidadão e o Estado.
A capacitação gratuita dos Agentes SUAS visou preparar os profissionais que atendem a população em situação de vulnerabilidade social nas áreas de abrangência das 32 Subprefeituras, nos eixos de Governo Aberto, sobre os temas Transparência, Inovação, Participação Social e Integridade (Accountability), descentralizando a pauta ao mesmo tempo em que instrumentaliza a sociedade para fazer o controle social.
“Muitas vezes o munícipe se afasta da questão pública por sua complexidade, o Agente SUAS pode disseminar esses conhecimentos de uma forma mais simples e humanizada”, comenta a Coordenadora de Assuntos do Governo Aberto, Patrícia Marques.
Temas ligados ao legislativo e executivo estiveram em pauta, como por exemplo, “Educação Fiscal e Transparência orçamentária para participação social”, que debateu quais são impostos pagos pela população e para aonde são direcionados, e “Mobilização Cidadã e gestão colaborativa de espaços públicos” a qual pautava uma maior participação dos bairros e comunidades na zeladoria da cidade.
Outro assunto de destaque nas oficinas foi “Cidadão no Poder: o Executivo e o Legislativo”, em que a Lei Orçamentária Anual e a aprovação de recursos e verbas por toda a cidade foram apresentadas.
Para o estagiário da rede socioassistencial, Rivelino Justo, que participou da oficina de Mobilização Cidadã, o debate foi de extrema importância. “São Paulo apesar de ser uma cidade evoluída, ainda precisa resolver algumas questões quanto ao transporte público e calçadas, e para mim como cadeirante é muito importante poder discutir essas questões”, comenta Justo.
Os Agentes SUAS são parte de um projeto da SMADS em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) de integração do Sistema Único de Assistência Social, e visa qualificar profissionalmente cidadãos de baixa renda para que possam ingressar no mercado de trabalho formal. Os agentes atuam na recepção dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especial de Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). Atualmente a SMADS possui 420 Agentes SUAS em exercício e apenas em 2019 foram realizadas 201 contratações.
