Nota do COMAS-SP sobre o episódio de Violência na Escola Estadual Sapopemba:

O Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo (COMAS-SP) se solidariza com todas as pessoas atingidas direta ou indiretamente pela tragédia ocorrida na Escola Estadual Sapopemba – SP, com a família da aluna Giovana Bezerra da Silva de 17 anos assassinada em 23 de Outubro de 2023, e com a família do adolescente envolvido no trágico episódio, adolescente na condição de sujeito em situação de adoecimento mental e carente de cuidados e atenção à saúde.
Repudiamos o enfoque dado nos últimos anos as armas e as expressões de ódio frequentes nas redes sociais que por vezes incentivem de forma direta ou indireta a juventude a cometer violências nos espaços escolares contra professoras(es) e ou estudantes.

É de conhecimento geral a mobilização de grupos fundamentalistas que se opõem ao projeto “Escola sem Partido” e o enfrentamento do que chamam de “ideologia de gênero”, que coloca como alvos a Educação e professoras(es). É importante que escolas e instituições democráticas repudiem a naturalização das violências e que sejam alicerces de uma cultura do respeito e da solidariedade, valores básicos na formação de crianças e adolescentes, bem como no convívio social.

O episódio, que já é reincidente no Estado de São Paulo, é um alerta para que as Escolas possam ter profissionais como: Assistentes Sociais e Psicólogas(os) atuando na promoção da convivência pacífica no ambiente escolar, no enfrentamento da violência e de preconceitos; acompanhando as(os) estudantes e suas famílias, contribuindo para a promoção de um ambiente escolar democrático, de respeito à pluralidade e à diversidade humana. É preciso implementar a Lei 13.935/2019, que prevê equipes multiprofissionais na Educação Básica e a inclusão dos profissionais citados acima.
É fundamental que seja assegurado nas escolas, de forma permanente as condições necessárias para que possam cumprir também sua função social.

Entendemos ser responsabilidade do poder público atuar incessantemente e de forma intersetorial para evitar esse tipo de tragédia que repercute para além do ambiente escolar pois as crianças, os adolescentes e as famílias atendidas na rede de ensino são as mesmas que frequentam os CCAs, os CCinters, os CJs, os centros de acolhimentos e outros serviços da Assistência Social e são ainda os mesmos assistidos pela rede de Saúde. Dessa forma a sociedade, por meio de seus representantes, precisa efetivar as leis e disponibilizar os recursos financeiros e humanos necessários para assegurar o que prever a Constituição Federal de 1988: “Crianças e Adolescentes devem ser prioridade absoluta”.

É responsabilidade do poder público garantir, investir em serviços públicos de convivência, educação e cultura, esporte e lazer, com profissionais devidamente qualificados, remunerados e valorizados. A violência vivenciada, praticada, deve ser vista do âmbito da segurança pública como reflexo de falha do Estado, na escassez de investimento adequado nas Políticas Públicas.

Conselheiros(as) COMAS-SP