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Secretaria Municipal dos Transportes


Alexandre de Moraes / SMT

Secretário
Alexandre de Moraes


ALEXANDRE DE MORAES é Doutor em Direito do Estado e Livre -docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também se graduou em 1990.

É Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, Presidente da São Paulo Transporte S/A - SPTrans, Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, Advogado e Consultor Jurídico. Foi membro da 1ª Composição (biênio 2005-2007) do Conselho Nacional de Justiça, nomeado pelo Presidente da República, em virtude de ter sido indicado para ocupar a vaga de jurista pela Câmara dos Deputados. Exerceu o cargo de Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, de janeiro de 2002 a maio de 2005, tendo, nesse mesmo período, sido presidente do Conselho Estadual de Integração da Cidadania, do Conselho Curador da Fundação de Defesa do Consumidor (Procon) e do Conselho Curador da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" (Itesp), além de membro da Comissão de Centralização das Informações dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo. De agosto de 2004 a maio de 2005, acumulou a Presidência da Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem/SP).

Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie e dos Cursos de Especialização das Escolas Superiores dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, da Bahia e de Sergipe e da Escola Paulista da Magistratura.

Membro do Conselho Editorial da Editora Atlas, do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas (Fadusp), do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) e da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

Co-diretor da RDA - Revista de Direito Administrativo.

Primeiro colocado no Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, foi Promotor de Justiça de 1991 a 2002, tendo exercido várias funções, entre elas a de Promotor de Justiça da Cidadania, de membro do Grupo de Atuação Especial da Saúde Pública e do Consumidor e de Assessor do Procurador-Geral de Justiça (biênio 2000-2002).

Participou de diversas comissões de estudos legislativos e alterações constitucionais da Confederação Nacional do Ministério Público, da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo e da Associação Paulista do Ministério Público, da qual foi Primeiro-Secretário, eleito pela classe (biênio 1994-1996).