RESOLU��O N� 08 / CONPRESP / 2008



O Conselho Municipal de Preserva��o do Patrim�nio Hist�rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S�o Paulo � CONPRESP � no uso de suas atribui��es legais e nos termos da Lei n� 10.032, de 27 de dezembro de 1985, com as altera��es  introduzidas  pela  Lei  n�  10.236,  de  16  de  dezembro  de  1986, conforme  decis�o  dos  Conselheiros   presentes  �  448�  Reuni�o  Ordin�ria realizada em 09 de dezembro de 2008, e

CONSIDERANDO  os valores  ambientais  e paisag�sticos  do Outeiro  da
Igreja da Gl�ria;

CONSIDERANDO  os  valores  hist�ricos  e  culturais  desse  local  e  do conjunto arquitet�nico formado pela Igreja Nossa Senhora da Gl�ria e Capela Nossa Senhora de Lourdes;

CONSIDERANDO o valor afetivo e referencial que esse conjunto arquitet�nico representa para a popula��o local; e

CONSIDERANDO    o   contido   nos   processos   n�s   2004-0.297.171-6 (relativo � abertura de processo de tombamento dessa �rea, conforme a Resolu��o n� 26/CONPRESP/2004) e 2007-0.200.752-4,



RESOLVE:

Artigo  1�  -  TOMBAR  os  elementos  constitutivos  do  CONJUNTO PAISAG�STICO DO OUTEIRO DA GL�RIA, localizado no bairro do Cambuci, Subprefeitura da S�, a seguir identificados:

1. Conjunto arquitet�nico religioso situado � Rua Nossa Senhora de Lourdes n� 31 esquina com a Avenida Lacerda Franco n� 2 (Setor 034, Quadra 002, Lote 0024), que corresponde aos seguintes edif�cios:
a) Igreja Nossa Senhora da Gl�ria e Capela Nossa Senhora de
Lourdes:   determinando   a   prote��o   das   caracter�sticas externas e internas;
b)  Casa  Paroquial  e  Sal�o  de  Atividades:  determinando  a prote��o das caracter�sticas externas.

2. Espa�o p�blico fronteiro ao conjunto arquitet�nico religioso, conformado por trechos das Ruas Nossa Senhora de Lourdes, Eul�lia Assun��o  e Lavap�s,  que inclui a Pra�a H�lio Ansaldo,  escadarias, muros  de  arrimo,  muretas,  taludes  e �rea perme�vel  ocupada  com vegeta��o, conforme planta que integra a presente Resolu��o.

Artigo 2� - Fica definido e regulamentado, como �rea envolt�ria do Conjunto Paisag�stico do Outeiro da Gl�ria, o seguinte per�metro delimitado pelas vias abaixo  descritas,  ao  redor  dos  elementos  tombados  descritos  no Artigo  1�, conforme planta que integra a presente Resolu��o:

- Inicia-se no cruzamento  da Rua Ces�rio Ramalho  com Rua Justo
Azambuja;
- Rua Justo Azambuja;
- Rua Francisco Justino de Azevedo;
- Rua Miguel Teles Junior;
- Rua Alves Ribeiro;
- Avenida Lacerda Franco;
- Rua Albuquerque Maranh�o;
- Avenida Lins de Vasconcelos;
- Largo do Cambuci, incluindo os Lotes das Quadras 005 e 006 (Setor
034) com face para o Largo;
- Rua Cl�maco Barbosa;
- Rua Bar�o de Jaguara; e
- Rua Ces�rio Ramalho, at� ponto inicial.



Artigo 3� - Para as Quadras e Lotes que formam a �rea envolt�ria, definida no Artigo  2�,  ficam  estabelecidos  os  seguintes  gabaritos  m�ximos  de  altura, medidos a partir do ponto m�dio da testada do lote at� o ponto mais alto da edifica��o, incluindo cumeeira, caixa d��gua e/ ou outros elementos, conforme o quadro abaixo:


SETOR

QUADRA

LOTE (S)

ENDERE�OS
GABARITO DE ALTURA M�XIMO
034
001
16 a 31, 33, 34, 35 e
134 a 157
Rua Nossa Senhora de
Lourdes (lado par) n�s 78 a
204; e Rua Eul�lia Assun��o n�s 106, 108 e 124
7 metros
034
001
2, 5 a 14, 113 (parte do lote at� o alinhamento de fundo dos lotes vizinhos,
que fazem divisa com os lotes voltados
para a Rua Miguel
Teles Jr.), 114 a 133,
110, 111 e 158 a161
Rua Lacerda Franco n�s 166 a 282; Rua Alves Ribeiro n�s
27, 31 e 33
Sem restri��o
034
001
36 a 56, 59 a 77, 79,
80, 81,83 a 93, 97,
98, 100, 101, 102,
103, 104, 112, 113 (parte do lote at� o alinhamento de fundo
R. Eul�lia Assun��o (lado
par) n�s 16 a 96; R. Francisco
Justino de Azevedo (lado �mpar) n�s 15 a 149; e R. Miguel Teles Junior n�s 15 a
10 metros



SETOR

QUADRA

LOTE (S)

ENDERE�OS
GABARITO DE ALTURA M�XIMO


dos lotes vizinhos,
que fazem divisa com os lotes voltados
para a Av. Lacerda
Franco) e 163
193

034
002
todos

7 metros
034
003
todos

7 metros
034
004
1 a 23, 25 a 40, 62,
66, 67, 68, 71 a 76,
95 a 105, 108 a 112,
113 a 115, 117 a
156, 174 e 175
Av. Lacerda Franco n�s 63 a
175; Rua Com. Bento Pereira
n�s 2 a 42; Av. Lins de
Vasconcelos n�s 60 a 80;
Rua Stella Salzo n�s 38 a
130; e Rua Albuquerque
Maranh�o n� 21
7 metros
034
004
41, 49 a 55, 57 a 61,
78, 80 a 94, 161, 162 a 173
Av. Lins de Vasconcelos n�s
86 a 128; Rua Albuquerque
Maranh�o n�s 23 a 107
25 metros
034
005
60
Largo do Cambuci n�s 172, e
Rua da Independ�ncia n�s
26, 28 e 34
7 metros
034
006
1, 5, 6, e 151
Largo do Cambuci (lado par) n�s 198 a 226; Rua da Independ�ncia n� 11; e Rua R. Cl�maco Barbosa (lado par) n�s 20 a 24
7 metros
004
067
todos

15 metros
004
068
3 a 8, 11, 15, 26, 27,
52(parte do lote at� o alinhamento de fundo dos lotes vizinhos),
74, 75, 76, 83, 84,
91, 93, 94 e 98
Largo do Cambuci (lado �mpar) n�s 11 a 167; Rua Cl�maco Barbosa (lado �mpar) n�s 13 a 21; R. Bar�o de Jaguar� (lado par) n�s
1164 a 1190; e R. Luis Gama
(lado �mpar) n�s 929 a 947
7 metros
004
068
33 a 42, 52 (parte do lote at� o
alinhamento de fundo dos lotes vizinhos),
53, 54, 66, 68, 69,
73,77, 78, 80, 81, 82,
85, 87, 88, 90, 95, 96 e 97
Rua Ces�rio Ramalho (lado par) n�s 434 a 620; Rua Luis Gama (lado �mpar) n�s 875 a
919; Rua Bar�o de Jaguar�
(lado par) n�s 1072 a 1134
15 metros

Par�grafo  Primeiro  -  Os  demais  par�metros  de  ocupa��o  do  lote dever�o atender  �s diretrizes  estabelecidas  na Legisla��o  de uso e ocupa��o do solo.

Par�grafo Segundo - No caso de remembramento de lotes dever� ser mantido o gabarito de altura dos lotes originais, conforme as restri��es da presente Resolu��o.

Par�grafo Terceiro - O gabarito m�ximo para a instala��o de antenas de transmiss�o fica limitado � altura estabelecida para as quadras e lotes, conforme tabela que integra o Artigo 3�.



Artigo 4�- Qualquer projeto ou interven��o, incluindo pequenos  reparos, nos im�veis e espa�o p�blico identificados  no Artigo 1� desta Resolu��o,  dever� ser previamente analisado e aprovado pelo DPH e CONPRESP.

Artigo 5�- Para a aplica��o da presente Resolu��o, no que se refere � �rea envolt�ria de prote��o definida no Artigo 2�, ficam respons�veis  a Secretaria Municipal  das  Subprefeituras  (SMSP),  atrav�s  da  Subprefeitura  da S�, e a Secretaria da Habita��o e Desenvolvimento Urbano (SEHAB), nas suas respectivas compet�ncias.

Par�grafo  Primeiro  -  Ficam  exclu�dos  da  aplica��o  do  caput  deste Artigo os Lotes 33, 34 e 35 da Quadra 001 do Setor 034, correspondentes aos im�veis da Rua Eul�lia Assun��o n�s 106, 108 e 124, que permanecer�o sob a responsabilidade do DPH e CONPRESP.
Par�grafo Segundo - O CONPRESP e /ou o DPH poder�o, a qualquer
tempo  e sempre que julgar necess�rio,  avocar  os processos  referentes  aos im�veis referidos no caput deste Artigo.

Artigo 6�- Esta Resolu��o passa a vigorar a partir da data de sua publica��o no  Di�rio  Oficial  do  Munic�pio  de  S�o  Paulo,  revogadas  as  disposi��es anteriores.

S�o Paulo, 09 de dezembro de 2008.





JOS� EDUARDO DE ASSIS LEF�VRE
Presidente - CONPRESP