PREFEITURA DO MUNIC�PIO DE S�O PAULO Conselho Municipal de Preserva��o do Patrim�nio Hist�rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S�o Paulo - CONPRESP


RESOLU��O N� 07/CONPRESP/2008



O  Conselho   Municipal   de  Preserva��o   do  Patrim�nio   Hist�rico,   Cultural   e Ambiental da Cidade de S�o Paulo � CONPRESP, no uso de suas atribui��es legais e nos termos da Lei n� 10.032, de 27 de dezembro de 1985 com as altera��es introduzidas pela Lei n� 10.236, de 16 de dezembro  de 1986, conforme  decis�o dos Conselheiros
presentes � 445a Reuni�o Ordin�ria realizada em 04 de novembro de 2008, e

Considerando a import�ncia hist�rica do bairro da Mooca, marcado pelos trilhos ferrovi�rios  da antiga S�o Paulo Railway  e por instala��es  industriais  e armaz�ns  de mat�rias primas e mercadorias, relevantes no processo de industrializa��o da cidade de S�o Paulo;

Considerando a import�ncia urban�stica dos conjuntos industriais e a expressiva concentra��o no bairro da Mooca de antigas f�bricas, dep�sitos, constru��es e equipamentos  ferrovi�rios de grande porte, localizados, em particular, ao longo da rua Borges de Figueiredo;

Considerando  o patrim�nio industrial como registro das transforma��es geradas pela industrializa��o  e, portanto, aglutinador  de importantes  valores hist�ricos, sociais, tecnol�gicos  e arquitet�nicos,  testemunhos das t�cnicas construtivas tradicionais e dos processos produtivos dos prim�rdios da industrializa��o paulista;

Considerando que as chamin�s das antigas f�bricas da Mooca, elementos construtivos  vinculados  �s  especificidades  da  produ��o  industrial,  constituem remanescentes significativos na paisagem desse bairro;

Considerando   o  valor  referencial  da  Chamin�  da  Uni�o,  remanescente   do conjunto arquitet�nico das antigas instala��es da Companhia Uni�o de Refinadores; e,
Considerando o contido nos Processos no  2008-0.343.513-0 e 2007-0.162.678-6,



RESOLVE:


Artigo   1O    -  ABRIR   PROCESSO   DE  TOMBAMENTO   da  CHAMIN�   DA  UNI�O, remanescente  das  antigas  instala��es  da  Companhia  Uni�o  de  Refinadores,  im�vel
situado � Rua Borges de Figueiredo nos  237 e 273, esquina com Rua Jo�o Antonio de Oliveira n�s 462, 504 e 546 e Rua Guaratinguet� s/n�, no bairro da Mooca � Setor 028, Quadra 034, Lote 0149-9, do Cadastro Municipal de Rendas Imobili�rias, Subprefeitura da Mooca.


Artigo 2O � Qualquer interven��o no im�vel identificado no Artigo 1o  dever� se orientar por diretrizes contidas na Resolu��o n� 14/Conpresp/2007, considerando a visibilidade, o destaque  e  a  ambi�ncia  da  Chamin�  da  Uni�o,  e  sendo  previamente  submetida  � aprecia��o do Departamento do Patrim�nio Hist�rico e aprova��o do Conpresp.


Artigo 3O � Esta Resolu��o entrar� em vigor na data de sua publica��o no Di�rio Oficial da Cidade de S�o Paulo, revogadas as disposi��es em contr�rio.






Jos� Eduardo de Assis Lef�vre

Presidente - Conpresp































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