Prefeitura do Munic�pio de S�o Paulo Secretaria Municipal de Cultura Departamento do Patrim�nio Hist�rico Conselho Municipal de Preserva��o do Patrim�nio Hist�rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S�o Paulo RESOLU��O 23/04 O Conselho Municipal de Preserva��o do Patrim�nio Hist�rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S�o Paulo -CONPRESP, no uso de suas atribui��es legais e nos termos da Lei n� 10.032, de 27 de dezembro de 1985, alterada pela Lei n� 10.236, de 16 de dezembro de 1986, e de acordo com a decis�o un�nime dos Conselheiros presentes � 332 � Reuni�o Extraordin�ria, realizada em 14 de dezembro de 2004, e CONSIDERANDO a dimens�o e a diversidade arb�rea e arbustiva do lote e a avifauna existentes nesta regi�o escassa de �rea verde; e CONSIDERANDO que ali se localizava o antigo Palacete Uchoa, posteriormente ampliado e onde se instalou o Col�gio Des Oiseaux; escola tradicional constru�da na 1� d�cada do s�culo XX e demolida na d�cada de 60 e da qual atualmente permanece pequena edifica��o remanescente e portaria; RESOLVE: Artigo 1� -TOMBAR na �rea do antigo Col�gio Des Oiseaux , correspondendo aos im�veis sitos � Rua Marqu�s de Paranagu� n� 115 e Caio Prado n� 232 (Setor 10, Quadra 14, Lote 438), e Rua Marqu�s de Paranagu� n� 217 com Rua Augusta n� 344, (Setor 10, Quadra 14, Lote 131), os seguintes elementos: 1 - O conjunto de esp�cies arb�reas e arbustivas que integram a �rea do bosque (lote 438) e os exemplares isolados (lotes 438 e 131), conforme Anexo I; 2 - As edifica��es remanescentes que integraram o conjunto arquitet�nico do antigo Col�gio Des Oiseaux (lote 438), conforme planta anexa: a) Edifica��o secund�ria do antigo col�gio, preservando os elementos arquitet�nicos originais externos como envasaduras, cobertura, revestimentos e a sua volumetria. b) Portaria da Rua Caio Prado, compreendendo port�es e muros. Artigo 2� -Ficam definidas as seguintes diretrizes para ocupa��o do lote 438 que integra a �rea tombada: I - Qualquer constru��o na �rea dever� prever um recuo m�nimo de 10 metros por toda extens�o de seu per�metro lindeiro ao bosque. II -A altura m�xima para constru��o na �rea livre do lote ser� de 36 (trinta e seis) metros, medidos do ponto m�dio da testada na Rua Caio Prado at� o ponto mais alto da cobertura; Artigo 3� -Ficam definidas as seguintes diretrizes para ocupa��o do lote 131 que integra a �rea tombada: I - A altura m�xima para constru��o na �rea livre do lote ser� de 45 (quarenta e cinco) metros, medidos do ponto m�dio da testada na Rua Augusta at� o ponto mais alto da cobertura; Artigo 4� -Os projetos de desdobro e remembramento, assim como de demoli��o, constru��o, reforma e regulariza��o depender�o de exame, orienta��o e delibera��o pr�via do Conpresp; Artigo 5� -Ficam definidos os lotes n� 323 (Rua Marqu�s de Paranagu�, 111) e 199 (Rua Caio Prado, 102), como �rea envolt�ria deste tombamento e portanto, quaisquer interfer�ncias nos mesmos dever�o obter a pr�via an�lise deste Conselho; Artigo 6� -Fica autorizada a inscri��o deste bem no Livro de Registro respectivo, de acordo com o Item V, do Artigo 9�, da Lei N� 10.032/85, para os devidos e legais efeitos. Artigo 7� -Esta Resolu��o passa a vigorar a partir da data de sua publica��o no Di�rio Oficial do Munic�pio de S�o Paulo. S�o Paulo, 14 de dezembro de 2004 Fernando Jos� Martinelli - Presidente -CONPRESP N�o foi publicada planta. ANEXO I - BOSQUE FAM�LIA ESP�CIE NOME POPULAR N� IDENTIF. Magnoliaceae Magnolia grandiflora L Magn�lia-branca 01 Melastomataceae Tibouchina granulosa Cogn. Quaresmeira 01 Meliaceae Aglaia odoratta Loureiro Aglaia 15 Meliaceae Cedrela fissilis Vell Cedro 02 Moraceae Artocarpus heterophyllus Lam Jaca 08 Moraceae Ficus auriculata Loureiro Figueira -de-jardim 01 Moraceae Ficus elastica Roxb Falsa-seringueira 02 Moraceae Morus nigra L Amoreira 09 Myrtaceae Eucalyptus sp. Eucalipto 03 Myrtaceae Eugenia involucrata DC Cereja-do-rio-grande 01 Myrtaceae Eugenia uniflora L Pitanga 27 Myrtaceae Psidium guajava L. Goiabeira 01 Myrtaceae Syzygium cuminii (L.) Skeels Jambol�o 63 Myrtaceae Syzygium jambos (L.) Alston Jambo 02 Palmae Acrocomia aculeata (Jacq.) Lodd. ex Mart Maca�ba 03 Palmae Archontophoenix cunninghamiana (H. Wendl.) H. Wendl. & Drude Seaf�rtia 01 Palmae Dypsis lutescens H. Wendl Areca-bambu 03 Palmae Livistona chinensis (Jacq.) R. Brown Palmeira-de-leque-da china 08 Palmae Phoenix sp Tamareira 02 Palmae Syagrus romanzoffiana (Cham.) Glassman Jeriv� 13 Palmae Syagrus sp. Palmito amargoso 01 Palmae Pinus sp. Pheiro 04 Pittosporaceae Pittosporum undulatum Vent. Pit�sporo 23 Rosaceae Eriobotrya japonica (thunb.) Lindl N�spera 17 Rubiaceae Coffea arabica L Caf� 03 PLANTAS JOVENS DO ESTRATO ARB�REO, NO BOSQUE: FAM�LIA ESP�CIE NOME POPULAR Palmae Livistona chinensis (Jacq.) R. Brown Palmeira-de-leque da-china Pittosporaceae Pittosporum undulatum Vent. Pit�sporo Rosaceae Eriobotrya japonica (Thunb.) Lindl. N�spera Rubiaceae Coffea arabica L. Caf� EXEMPLARES ARB�REOS ISOLADOS, FORA DO BOSQUE: