RESOLU��O N�  18/CONPRESP/2017

      O Conselho Municipal de Preserva��o do Patrim�nio Hist�rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S�o Paulo - CONPRESP, no uso de suas atribui��es legais e nos termos da Lei n� 10.032, de 27 de dezembro de 1985, e altera��es posteriores, e de acordo com a decis�o dos Conselheiros presentes � 646� Reuni�o Ordin�ria, realizada em 12 de junho de 2017;
      
      CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo n� 2016-0.072.423-6;
      
      RESOLVE:
      
      Artigo 1� - EXCLUIR do PROCESSO DE ABERTURA DE TOMBAMENTO pela Resolu��o n� 22/CONPRESP/2015 os im�veis situados na RUA CORREIA DIAS n� 73 e 93 - Para�so, correspondendo ao Setor 037 � Quadra 006 � Lotes 0046-1 e 0045-3 do Cadastro Imobili�rio da Secretaria Municipal da Fazenda, objetos respectivamente das matr�culas n�s 41.455 e 6.401 do 1� Cart�rio de Registro de Im�veis de S�o Paulo.
      
      Artigo 2� - Esta Resolu��o passa a vigorar a partir da data de sua publica��o no Di�rio Oficial da Cidade de S�o Paulo, revogando as disposi��es em contr�rio, em especial os itens 149 e 150 do Anexo I e os itens 119 e 120 do Anexo II da Resolu��o 22/CONPRESP/2015.
      
      
      
DOC 04/07/2017 � p�gina 9

PREFEITURA DO MUNIC�PIO DE S�O PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONPRESP - Conselho Municipal de Preserva��o do Patrim�nio
Hist�rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S�o Paulo