Prefeitura do Munic�pio de S�o Paulo Secretaria Municipal de Cultura Departamento do Patrim�nio Hist�rico Conselho Municipal de Preserva��o do Patrim�nio Hist�rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S�o Paulo � Conpresp Resolu��o no. 11/2002 O Conselho Municipal de Preserva��o do Patrim�nio Hist�rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S�o Paulo � CONPRESP, no uso de suas atribui��es legais e nos termos da Lei N� 10.032/85, com as altera��es introduzidas pela Lei N� 10.236/86, conforme decis�o da maioria dos Conselheiros presentes � 268a Reuni�o Ordin�ria, realizada em 16 de julho de 2002, e Considerando o valor hist�rico, social e urban�stico representado pelos v�rios modos de organiza��o do espa�o urbano que comp�em a �rea central da cidade de S�o Paulo, destacando-se o Centro Velho; Considerando o significado paisag�stico e ambiental assumido pelo Centro Velho ao longo da hist�ria da Cidade de S�o Paulo; e Considerando o valor hist�rico�arquitet�nico, ambiental e afetivo de diversos im�veis localizados na �rea do Centro Velho e vizinhan�a, RESOLVE: Artigo 1� - Abrir processo de tombamento, na �rea do CENTRO VELHO, dos seguintes elementos constitutivos do espa�o urbano: a) Edifica��es identificadas no Anexo I; b) Pra�as e parques identificados no Anexo II; c) Obras de arte em logradouros p�blicos identificadas no Anexo III; e d) Viadutos identificados no Anexo IV. Artigo 2� - Para fins de aprova��o de projetos e obras de interven��o, os elementos em processo de tombamento, indicados no Artigo 1�, classificam-se conforme os seguintes n�veis de prote��o: I. N�vel de Prote��o 1 (P-1): corresponde a bens de excepcional interesse hist�rico, arquitet�nico ou paisag�stico, determinando sua preserva��o integral. II. N�vel de Prote��o 2 (P-2): corresponde a bens de grande interesse hist�rico, arquitet�nico ou paisag�stico, determinando a preserva��o de suas caracter�sticas externas e de alguns elementos internos, discriminados na ficha cadastral de cada im�vel, que integra o processo de tombamento. III. N�vel de Prote��o 3 (P-3): corresponde a bens de interesse hist�rico, arquitet�nico ou paisag�stico, determinando a preserva��o de suas caracter�sticas externas. Par�grafo 1� � As edifica��es classificam-se conforme os N�veis de Prote��o indicados no Anexo I. Par�grafo 2� � As pra�as e parques p�blicos relacionados no Anexo II classificam-se no N�vel de Prote��o 1 (P-1). Par�grafo 3� � As obras de arte relacionadas no Anexo III classificam-se no N�vel de Prote��o 1 (P-1). Par�grafo 4� - Os viadutos relacionados no Anexo IV classificam-se no N�vel de Prote��o 1 (P-1). Artigo 3� - Todos os bens s�o pass�veis de restaura��o, reciclagem, revitaliza��o e reformas, visando a adequa��o funcional, devendo os projetos submeterem-se � pr�via aprova��o do Departamento do Patrim�nio Hist�rico e do CONPRESP. Artigo 4� - Esta Resolu��o passa a vigorar a partir da data de sua publica��o no Di�rio Oficial do Munic�pio de S�o Paulo. RESOLU��O N� 11/CONPRESP/2002 �rea do CENTRO VELHO ANEXO I - EDIFICA��ES N� SETO R QUADR A LOTE (S) ENDERE�O ATUAL N�VEL DE PROTE� �O 15. 1 65 1 a 7 e 10 Rua Comendador Abdo Schahim, 177 A 251 c/ Rua 25 de Mar�o 816 A 860, 878 c/ Rua Comendador Afonso Kerlakian, 30, 32 P-3 16. 1 67 9 Rua Comendador Abdo Schahim, 116, 118 P-3 17. 1 67 10 Rua Comendador Abdo Schahim, 122, 126 P-3 18. 1 67 41 Rua Bar�o de Duprat, 141, 145 P-3 19. 1 67 42 Rua Bar�o de Duprat, 133, 137 P-3 20. 1 67 43 Rua Bar�o de Duprat, 129, 131 P-3 21. 1 67 45 Rua Bar�o de Duprat, 115, 119 P-3 22. 1 67 46 Rua Bar�o de Duprat, 105, 109 A 111 P-3 23. 1 67 65 Rua Cavalheiro Bas�lio Jafet, 115, 119 P-2 24. 1 67 65 Rua Cavalheiro Bas�lio Jafet, 115, 119 P-2 25. 1 68 18 a 56 Rua Bar�o de Duprat, 218 A 240 P-3 26. 1 69 5 Rua Bar�o de Duprat, 146, 148 / Rua da Cantareira, 137 P-3 27. 1 74 20 Rua 3 de Dezembro, 23, 33 P-3 28. 1 74 21 Rua 3 de Dezembro, 37 A 51 P-3 1. 1 75 1 Rua Boa Vista, 128, 136 P-2 2. 1 75 10 Rua Boa Vista, 236, 242 P-2 3. 1 75 22 Rua 25 de Mar�o, 607 P-3 4. 1 75 23 Rua 25 de Mar�o, 587 A 595 P-3 5. 1 75 28 Rua 25 de Mar�o, 553, 555 P-3 6. 1 75 29 Rua 25 de Mar�o, 547, 551 P-3 7. 1 75 51 Rua General Carneiro, 291 P-3 8. 1 75 88 Rua Boa Vista, 176, 180 P-2 9. 1 75 135 Rua General Carneiro, 295 P-3 10. 1 75 136 Rua General Carneiro, 301 c/ Rua 25 de Mar�o, 447 P-3 11. 1 75 137 a 516 Rua Boa Vista, 254 A 274 P-3 12. 1 75 488 a -- Rua Boa Vista, 208, 228 P-3 --- 13. 1 75 505 Rua General Carneiro, 273 A 285 P-3 14. 1 75 523 Rua 25 de Mar�o, 529, 533 P-3 15. 1 75 524 Rua 25 de Mar�o, 537, 543 P-3 16. 1 77 3 Parque Dom Pedro II, 346, 350 c/ Rua Jorge Azem, 18, 24 P-3 17. 1 77 9 Rua Cavalheiro Bas�lio Jafet, 144 A 176 P-3 18. 1 77 12 a 74 Rua Cavalheiro Bas�lio Jafet, 194 A 202 c/ Parque Dom Pedro II, 266 A 334 P-3 19. 1 81 5 Rua �lvares Penteado, 151, 165 P-3 20. 1 82 1 Rua XV de Novembro, 175 c/ Rua da Quitanda, 16 P-3 21. 1 83 2 Rua Boa Vista, 103, 107 P-2 22. 1 83 4 Rua Boa Vista, 43 A 57 P-3 23. 1 83 7 Rua General Carneiro, 47 P-3 24. 1 83 11 Rua XV De Novembro, 132, 136 P-3 25. 1 83 18 Rua Boa Vista, 87, 99 / Rua XV de Novembro, 212, 228 P-2 26. 1 83 31 Rua 3 de Dezembro, 48, 50 P-3 27. 1 83 32, 33, 38 a 44, 46 a 59 Rua Boa Vista, 127 A 155 c/ Rua 3 de Dezembro, 56, 64 P-2 28. 1 84 6 Rua da Quitanda, 107 P-3 29. 1 84 8 Rua da Quitanda, 85 A 93 P-3 30. 1 84 21 Rua Direita, 162 P-3 31. 1 84 22 Rua Direita, 176, 190 P-3 32. 1 84 23 Rua Direita, 196 P-3 33. 1 85 1 Rua XV de Novembro, 165 c / Rua da Quitanda c/ Rua �lvares Penteado P-3 1. 1 85 3 Rua XV de Novembro, 111 c/ Rua do Tesouro c/ Rua �lvares Penteado, 70 P-2 2. 1 86 3 Rua do Tesouro, 27, 29 P-3 3. 1 86 4 Rua do Tesouro, 23 C/ Rua XV de Novembro, 89 P-2 4. 1 86 9 Rua XV de Novembro, 49, 53 P-3 5. 1 86 15 Rua �lvares Penteado, 34, 36 P-3 6. 2 32 26 Rua Itapura de Miranda, 94 A 110 C/ Parque Dom Pedro II P-3 7. 2 59 45 Rua Roberto Simonsen, 72, 78 P-3 8. 2 60 4 Rua Anchieta, 46 P-3 9. 2 60 6 a 47 Pra�a Padre Manuel da N�brega, 16 P-3 10. 2 61 6 Pra�a da S�, 31 A 39 P-3 11. 2 66 1 Rua 25 de Mar�o, 196 A 214 c/ Rua H�rcules Florence, 17 A 27 P-3 12. 2 66 2 Rua 25 de Mar�o, 216, 218 P-3 13. 2 66 4 Rua 25 de Mar�o, 230, 236 P-3 14. 2 66 17 Rua 25 de Mar�o, 330 c/ Parque Dom Pedro II, 712 P-3 15. 2 66 18 Rua 25 de Mar�o, 338 c/ Parque Dom Pedro II, 698, 700 P-3 16. 2 66 19 Rua 25 de Mar�o, 348 c/ Parque Dom Pedro II, 696 P-3 17. 2 66 37 Rua 25 de Mar�o, 224, 226 P-3 18. 2 67 2 Rua 25 de Mar�o, 205 P-3 19. 2 68 13 Pra�a da S�, 111 P-2 20. 2 70 1 Rua 25 de Mar�o, 159 A 179 c/ Rua Luiz Teixeira, 6, 44, 56 P-3 21. 2 70 33 Avenida Rangel Pestana, 315 c/ Rua Bitencourt Rodrigues, 36 c/ Rua 25 de Mar�o, 29 P-3 22. 2 70 37 a 50 e 119 Rua Luiz Teixeira, 18, 26 c/ Rua Bitencourt Rodrigues, 168 A 180 P-3 23. 2 72 6 Rua Wenceslau Br�z, 12, 14 c/ Pra�a da S�, 153, 159 P-3 24. 2 73 3 Pra�a Cl�vis Bevil�qua, 75 A 93 c/ Rua Roberto Simonsen, 5 e 9 P-3 25. 2 73 4 Pra�a Cl�vis Bevil�qua, 45 A 67 P-3 26. 2 74 6 Rua Roberto Simonsen, 34 A 40 c/ Rua Wenceslau Br�z, 134 A 166 P-3 27. 2 74 19, 35 a 60, 212 a 244 Avenida Rangel Pestana, 279, 281 c/ Rua Dr. Bitencourt Rodrigues, 21 A 51 P-3 28. 3 3 2 Avenida Rangel Pestana, 300 P-2 29. 3 3 48 Rua do Carmo, 81 P-3 30. 3 3 49 Rua do Carmo, 71 A 77 P-3 1. 3 4 7 a 105 Parque Dom Pedro II, 1092 P-3 2. 3 5 1 Rua Frederico Alvarenga, 121 P-1 3. 3 6 19 Rua dos Carmelitas, 150 P-3 4. 3 6 20 Rua dos Carmelitas, 160 P-3 5. 5 4 3 Rua Direita, 231 P-3 6. 5 4 6 Rua Direita, 193 P-3 7. 5 4 18 Rua Jos� Bonif�cio, 104 A 114 P-3 8. 5 4 23 Rua Jos� Bonif�cio, 162, 166 P-3 9. 5 4 80 Rua Direita, 203 A 213 P-3 10. 5 5 1 Rua Jos� Bonif�cio, 24 P-3 11. 5 11 11 Rua Quintino Bocai�va, 94 P-3 12. 5 11 12 Rua Quintino Bocai�va, 102 P-3 13. 5 11 13 Rua Quintino Bocai�va, 106 A 110 P-3 14. 5 11 327 a 383 Rua Quintino Bocai�va, 114, 122 P-3 15. 5 11 384 Rua Quintino Bocai�va, 62 A 66 c/ Rua Jos� Bonif�cio, 67, 79 P-3 16. 5 12 1 Rua Jos� Bonif�cio, 35, 39 P-3 17. 5 12 3 Rua Jos� Bonif�cio, 15, 19 P-3 18. 5 12 4 Rua Direita, 61, 65 c/ Rua Jos� Bonif�cio P-3 19. 5 12 6 Rua Direita, 37 A 49 P-3 20. 5 12 8 Rua Direita, 25 P-3 21. 5 12 16 Rua Bar�o de Paranapiacaba, 64 A 84 P-3 22. 5 12 19 Rua Quintino Bocai�va, 61 A 79 P-3 23. 5 14 1 Rua Benjamin Constant, 187 c/ Rua Senador Feij�, 164 A 176 P-3 24. 5 14 3 Rua Senador Feij�, 140 A 148 P-3 25. 5 14 4 Rua Senador Feij�, 120 A 132 P-3 26. 5 14 5 Rua Senador Feij�, 102 A 110 c/ Rua Quintino Bocai�va, 196 A 208 P-3 27. 5 14 9 a 29 Rua Benjamin Constant, 167 A 177 P-2 28. 5 14 31 a 57 Rua Senador Feij�, 154 A 158 P-2 29. 5 15 10 Rua Benjamin Constant, 56 A 62 P-3 30. 5 20 37 Rua Quintino Bocai�va, 242 A 248 P-3 31. 5 20 38 Rua Quintino Bocai�va, 254 A 262 P-3 32. 5 21 2 Rua Benjamin Constant, 77 A 85 P-3 33. 5 21 6 Rua Benjamin Constant, 39 A 41 P-3 34. 5 21 77, 78 e 80 a 94 Rua Benjamin Constant, 55 A 61 P-2 35. 5 21 99 a 123 Rua Quintino Bocai�va, 191, 195 P-2 1. 5 21 176 a 243 Rua Senador Feij�, 18 A 30 P-3 2. 5 21 264 a 295 Rua Senador Feij�, 60 A 68 P-3 3. 5 22 2 Pra�a da S�, 266 A 276 P-3 4. 5 22 3 Pra�a da S�, 282 A 288 P-3 5. 5 22 4 Pra�a da S�, 292 A 308 C/ Pra�a Jo�o Mendes, 43 P-3 6. 5 22 5 Pra�a Jo�o Mendes, 31 A 39 P-3 7. 5 22 16 Rua Quintino Bocai�va, 261 A 277 P-3 8. 5 22 18 Rua Quintino Bocai�va, 247, 251 P-3 9. 5 22 21 Rua Senador Feij�, 25 A 41 C/ Pra�a da S�, 230 P-3 10. 5 22 34 a 85 e 87 a 150 Rua Senador Feij�, 57 A 79 c/ Rua Quintino Bocai�va, 215 A 237 P-3 11. 5 25 2 Rua Riachuelo, 75 A 85 P-3 12. 5 25 8 Rua Riachuelo, 33 A43 P-3 13. 5 26 1 Pra�a da S� ( Catedral da S� ) P-1 14. 5 28 4 Rua 11 de Agosto, 26 A 38 P-3 15. 5 28 5 a 12, 14 a 16, 41, 42 Rua 11 de Agosto, 46 A 56 P-3 16. 5 28 17 Rua 11 de Agosto, 64 e 68 P-3 17. 5 28 18 Pra�a Jo�o Mendes, 149 A 161 C/ Rua 11 de Agosto, 72 P-3 18. 5 28 19 Pra�a Jo�o Mendes, 137 A 145 C/ Pra�a da S�, 421, 423 P-3 19. 5 28 21 Pra�a da S�, 403, 411 P-3 20. 5 28 23 Pra�a da S�, 385, 389 P-3 21. 5 28 24 Pra�a da S�, 363 A 377 C/ Rua Felipe de Oliveira, 20 A 26 P-3 22. 5 28 25 a 39 Pra�a da S�, 393, 399 P-3 RESOLU��O N� 11/CONPRESP/2002 �rea do CENTRO VELHO ANEXO II - PRA�AS E PARQUES N� SETOR IDENTIFICA��O REFER�NCIAS 1. 02 Pra�a Fernando Costa �rea entre quadras 59, 64, 65 e Parque D. Pedro II. A prote��o incide sobre todo o espa�o p�blico, bem como sua vegeta��o e esculturas. 2. 02 Pra�a Padre Manuel da N�brega �rea compreendida entre a quadra 83 do setor 01 e quadras 59 e 60 do setor 02. A prote��o incide sobre todo o espa�o p�blico e vegeta��o arb�rea, bem como esculturas. 3. 02 e 03 Parque Dom Pedro II 4. 03 Pra�a - Rua do Carmo A prote��o incide sobre o espa�o p�blico situado no Setor 03 - Quadra 03, nos fundos da Igreja da Ordem Terceira do Carmo e do pr�dio da Secretaria da Fazenda. Seu acesso se d� pela Rua do Carmo avan�ando pelo interior da quadra. 5. 05 Pra�a Cl�vis Bevil�qua Junto � Pra�a da S�, entre o Setor 01 � Quadra 073; Setor 03 � Quadra 03 e Setor 05 � Quadra 01. A prote��o incide sobre todo o espa�o p�blico bem como vegeta��o arb�rea e esculturas. 6. 05 Pra�a Jo�o Mendes Espa�o p�blico entre as quadras 26, 28, 30, 31 e 32 do setor 5. A prote��o incide sobre toda a vegeta��o arb�rea e abrigo de �nibus pr�ximo � Avenida Liberdade. 7. 05 Pra�a da S� A prote��o incide sobre todo o espa�o p�blico, vegeta��o arb�rea e esculturas existentes. RESOLU��O N� 11/CONPRESP/2002 �rea do CENTRO VELHO ANEXO III � OBRAS DE ARTE EM LOGRADOUROS P�BLICOS N� SETO R IDENTIFICA��O AUTOR LOCALIZA��O 1 02 Gl�ria Imortal aos Amadeo Zani P�teo do Col�gio N� SETO R IDENTIFICA��O AUTOR LOCALIZA��O Fundadores de S�o Paulo 2 02 Monumento ao Trabalho ou �Amizade S�rio Libanesa� Ettore Ximenes Pra�a Fernando Costa 3 05 Colcha de Retalhos Cl�udio Tozzi Pra�a da S� 4 05 Condor Bruno Giorgi Pra�a da S� 5 05 Di�logo Franz Weissmann Pra�a da S� 6 05 Emblema de S�o Paulo Rubem Valentim Pra�a da S� 7 05 Escultura ( sem t�tulo ) S�rgio Camargo Pra�a da S� 8 05 Escultura ( sem t�tulo ) Jos� Resende Pra�a da S� 9 05 Escultura ( sem t�tulo ) Francisco Stockinger Pra�a da S� 1 05 Escultura ( sem t�tulo ) Amilcar de Castro Pra�a da S� 1 05 Escultura ( sem t�tulo ) Alfredo Ceschiatti Pra�a da S� 1 05 Escultura ( sem t�tulo ) M�rio Cravo J�nior Pra�a da S� 1 05 Espa�o C�smico Yutaka Toyota Pra�a da S� 1 05 Garatuja Marcelo Nitsche Pra�a da S� 1 05 Marco Zero Jean Gabriel Villin e Am�rico R. Neto Pra�a da S� 1 05 Monumento a Anchieta Heitor Usai Pra�a da S� 1 05 Nuvem sobre a Cidade Pluriart Ltda. Pra�a da S� 1 05 Painel ( sem t�tulo ) Renina Katz Pra�a da S� 1 05 Totem da S� Domenico Calabrone Pra�a da S� 2 05 V�o Cacipor� de S� C. L. Torres Pra�a da S� RESOLU��O N� 11/CONPRESP/2002 �rea do CENTRO VELHO ANEXO IV � VIADUTOS