RESOLU��O N� 02 / CONPRESP / 2016


      O Conselho Municipal de Preserva��o do Patrim�nio Hist�rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S�o Paulo - CONPRESP, no uso de suas atribui��es legais e nos termos da Lei n� 10.032, de 27 de dezembro de 1985, e altera��es posteriores, e de acordo com a decis�o dos Conselheiros presentes � 623� Reuni�o Ordin�ria realizada em 19 de Janeiro de 2016; e
      
      CONSIDERANDO as caracter�sticas atuais das oito quadras indicadas para preserva��o pelo Plano Regional da Subprefeitura da Mooca identificadas como �rea do Bel�m pela Resolu��o n� 26/CONPRESP/2004 e que correspondem ao Item 101 do Anexo I (bens classificados por ordem num�rica de SQL) e ao Item 109 do Anexo II (bens classificados por ordem alfab�tica de Subprefeituras) da Resolu��o n� 14/CONPRESP/2014, que consolidou e retificou a Resolu��o n� 26/CONPRESP/2004, relativa � abertura de processo de tombamento dos im�veis enquadrados ou propostos como ZEPEC � Zona Especial de Preserva��o Cultural, pela Lei n� 13.885/2004;
      
      CONSIDERANDO o per�metro constitu�do pelas oito quadras do Setor Fiscal 026 correspondente � citada �rea do Bel�m, listadas a seguir: Q 035, Q 037, Q 038, Q 039, Q 041, Q 043, Q 047 e Q 051;
      
      CONSIDERANDO que a �rea dos bairros do Bel�m e Belenzinho, que se desenvolveu entre a Avenida Celso Garcia e o eixo da antiga ferrovia Central do Brasil, � mais extensa e, a partir de pesquisas mais abrangentes, pode apresentar edifica��es e conjuntos de valor hist�rico e ambiental urbano;
      
      CONSIDERANDO que, a partir de vistorias e pesquisas relativas a essas oito quadras, foram identificadas algumas edifica��es, cujo valor arquitet�nico e ambiental justificaria sua preserva��o em car�ter isolado, nesse recorte definido para o bairro do Bel�m; e
      
      CONSIDERANDO o contido no processo administrativo n� 2015-0.319.974-2;
      
      RESOLVE:
      
      Artigo 1� - TOMBAR 10 (DEZ) EDIFICA��ES NA �REA DO BEL�M, �rea constante na Resolu��o n� 14/CONPRESP/2014, que consolidou e retificou a Resolu��o n� 26/CONPRESP/2004, �rea esta definida por conjunto de oito quadras do Setor Fiscal 026, da Subprefeitura da Mooca, discriminadas a seguir e identificadas no mapa que integra esta Resolu��o:
      
N�
Endere�o
Quadra
Lote
1
Avenida Celso Garcia n� 1260, 1264 e 1268
035
0016-3 at� 0034-1;
0118-6 e 0119-4
2
Rua Dr. Silva Leme n� 80
038
0044-2
3
Rua Lopes Coutinho n� 74
043
0030-3
4
Avenida Saldanha Marinho n� 138 e 142
047
0036-0
5
Avenida Saldanha Marinho n� 134
047
0035-2
6
Rua S�o Leopoldo n� 201
047
0094-8
7
Rua S�o Leopoldo n� 205
047
0093-3
8
Rua S�o Leopoldo n� 207
047
0092-1
9
Rua S�o Leopoldo n� 217
047
0091-3
10
Rua S�o Leopoldo n� 219
047
0090-5
      
      Artigo 2�- Para efeito deste tombamento, ser� considerada a preserva��o das caracter�sticas externas das edifica��es ora tombadas. 
      
      Artigo 3�- Excluir do presente tombamento o restante dos im�veis localizados na �rea citada. As oito quadras do Setor Fiscal 026, que correspondem � citada �rea do Bel�m, s�o as seguintes: Q 035, Q 037, Q 038, Q 039, Q 041, Q 043, Q 047 e Q 051.
      
      Artigo 4�- Ficam dispensados de �rea envolt�ria de prote��o os bens tombados na presente Resolu��o, respeitadas as diretrizes de preserva��o definidas para os im�veis tombados.
      
      Artigo 5�- Esta Resolu��o entrar� em vigor na data de sua publica��o no Di�rio Oficial da Cidade.
      
      
DOC 18/05/2016 � p�gina 53

PREFEITURA DO MUNIC�PIO DE S�O PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONPRESP - Conselho Municipal de Preserva��o do Patrim�nio
Hist�rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S�o Paulo