Prefeitura do Munic�pio de S�o Paulo Secretaria Municipal de Cultura Departamento do Patrim�nio Hist�rico Conselho Municipal de Preserva��o do Patrim�nio Hist�rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S�o Paulo Resolu��o no. 14/94 O Conselho Municipal de Preserva��o do Patrim�nio Hist�rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S�o Paulo - CONPRESP, por delibera��o un�nime dos Conselheiros presentes em oreuni�o realizada em 28 de julho de 1994, no uso deo suas atribui��es legais e nos termos da Lei n 10.032/85, com as altera��es introduzidas pela Lei n 10.236/86, RESOLVE: Artigo 1o - Pela libera��o do im�vel situado � Rua Jo�o Passalacqua, 207 - Bela Vista, excluindo-o da listagem dos bens qualificados para tombamento atrav�s da Resolu��o no 11/CONPRESP/90, publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio de 20 de outubro de 1990.