Prefeitura do Munic�pio de S�o Paulo Secretaria Municipal de Cultura Departamento do Patrim�nio Hist�rico Conselho Municipal de Preserva��o do Patrim�nio Hist�rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S�o Paulo Resolu��o no. 07/94 O Conselho Municipal de Preserva��o do Patrim�nio Hist�rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S�o Paulo - CONPRESP, por delibera��o de maioria dos votos dos Conselheiros presentes � reuni�o ordin�ria realizada em 28 de setembro* de 1994, no usoo de suas atribui��es legais e nos termos da Lei no 10.032/85, com as altera��es introduzidas pela Lei n 10.236/86, RESOLVE: � Pelo n�o tombamento do im�vel localizado na Rua B�lgica no 116 (Setor 016 - Quadra 028 - Lote 017), distrito de Pinheiros, objeto da Resolu��o de Abertura de Tombamento no 02/CONPRESP/93. Observa��es 1. * Publica��o no DOM como julho/94 (verificar necessidade de retifica��o ?)