Parque da Luz

Conjunto do Lago de Diana, Aquário e Ilha dos Amores

CONVITE Nº 026170300

OBRAS DE RESTAURO E CONSERVAÇÃO DO CONJUNTO: LAGO DE DIANA, AQUÁRIO E ILHA DOS AMORES (CONJUNTO DO JARDIM DA LUZ)

BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N. 1200/OC-BR

COMUNICADO

Fica adiada para 30/05/2011 a realização do ato público para recebimento e abertura dos envelopes referentes ao Convite acima. Demais condições permanecem inalteradas.

 

YARA REGINA GUERRA BOZZO
Presidente da Comissão Especial de Licitação

 

 

APRESENTAÇÃO
O Programa de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano - MONUMENTA, foi concebido para ser executado por intermédio do Ministério da Cultura - MINC, denominado “Órgão Executor”, que implementará o Programa com a participação do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Estados, Municípios e do setor Privado.
A celebração de Convênios entre o MINC e os Municípios que participem do Programa observará o disposto no Contrato de Empréstimo n.º 1200/OC-BR, firmado entre a União e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID em 04/12/1999, aprovado pelo Senado Federal através da Resolução n.º 56, de 05/12/1999 (DO n.º 213 de 08/11/1999).
Os projetos elaborados pelos CONVENENTES serão executados mediante a Contratação de Obras, em que devem ser rigorosamente observadas às disposições do BID, com fulcro no parágrafo 5º do artigo 42 da Lei n.º 8666/93, de 21.6.93 e suas alterações.
O Caderno ora apresentado tem por objetivo orientar o procedimento dessas Licitações pelas Entidades Executoras do “MONUMENTA”, não só no sentido de uniformizá-las, mas, essencialmente, como forma de fazer com que na prática desses atos sejam observadas todas as imposições legais e normativas pertinentes.
Programa de Preservação do Patrimônio Histórico Urbano - MONUMENTA
 

ÍNDICE
CONVITE - OBRAS

Minuta - Edital Convite
Minuta - Contrato (Anexo 1)
Modelo - Aviso para Publicação (Anexo 2)
Modelo – Carta Proposta da Licitante (Anexo 3)
Modelo - Planilha Orçamentária (Anexo 4)
Modelo - Composições de Preços Unitários de Serviços (Anexo 5
Modelo - Cálculo das Bonificações e Despesas Indiretas (Anexo 6)
Modelo - Cronograma Físico Financeiro (Anexo 7)
Modelo - Experiência e Declaração do Responsável Técnico (Anexo 8)
Modelo - Garantia de Execução Contratual (Anexo 9)
Modelo - Carta de Apresentação da Documentação (Anexo 10)
Modelo – Placa de Obra (Anexo 11)
Relação dos Países Membros do BID (Anexo 12)
Projeto Executivo (Anexo 13)(arquivos: 01, 02, 03, 04,05, 06 e 07 )
Critérios de medição (Anexo 14)
Caderno de Encargos (Anexo 15)