Extrato 2ª Reunião Ordinária

Publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 18 de agosto de 2010, página 19.

Data, hora e local: 16 de agosto de 2010, às 14h30m, na Rua São Bento 405, 18º andar – sala de reuniões do Gabinete da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, São Paulo, SP. 
Convocação: Reunião do Conselho Gestor do FUNDURB, para discussão de pauta do dia: 1) Execução orçamentária de 2010; 2) Processo orçamentário de 2011.
Presença: Presentes os seguintes integrantes do Conselho: Sr. Miguel Luiz Bucalem, Secretário Municipal de Desenvolvimento
Urbano, na qualidade de Presidente do Conselho; Sr. Giovanni Palermo, Secretário-Adjunto da Secretaria de Governo Municipal;
Sr. José Roberto Sadek, Secretário Municipal de Cultura;
Sr. Walter Aluisio Morais Rodrigues, Secretário Municipal de Finanças;
Sr. Luiz Ricardo Pereira Leite; Secretário Municipal de Habitação;
Sr. Elton Santa Fé Zacarias, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana;
Sr. Rubens Chammas, Secretário Municipal de Planejamento;
Sr. Ronaldo Souza Camargo, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras;
Sr. Marcelo Cardinale Branco, Secretário Municipal de Transportes;
Sr. Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente;
Sr. Gerson Gómez, Representante do Conselho Municipal de Política Urbana; e
Sr. Reinaldo Martines Ruiz, Representante do Conselho Municipal de Política Urbana.
Justificaram ausência:
Sr. Fernando Milliet Roque, Representante do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
Presentes também:
Sr. Marcos Rodrigues Penido, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras;
Sr. Marcos Scarpi Costa, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento;
Sr. José Frederico Meier Neto, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Habitação; e
Sr. Ilderson de Oliveira França, Assessor Técnico da SMDU/ATDU. 
Ordem do Dia: 1) Execução orçamentária em 2010. Ficou autorizado pelos Conselheiros, por unanimidade, a realocação de recursos dentre os projetos constantes do orçamento de 2010. 2) Alocação dos recursos para 2011 (plano de ação). Foi apresentada a expectativa de receita para o FUNDURB, considerando recursos para 2011 na ordem de R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais). Os Conselheiros presentes a reunião, discutiram os projetos apresentados por cada Secretaria e decidiram por unanimidade, aprovar a alocação de recursos previstos para o orçamento de 2011 na forma que segue: 2.1) o valor de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) em projetos de melhoria de calçadas e ruas, a cargo da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras; 2.2) o valor de R$ 31.000.000,00 (trinta e hum milhões de reais) em projetos de regularização fundiária em assentamentos, a cargo da Secretaria Municipal de Habitação; 2.3) o valor de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) em projetos de implantação de equipamentos urbanos e comunitários, a cargo da Secretaria Municipal de Transportes; 2.4) o valor de R$ 31.000.000,00 (trinta e hum milhões de reais) em obras de drenagem e saneamento, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras; 2.5) o valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais) na continuidade dos projetos Praça das Artes (R$ 31,0 milhões) e Vila Itororó (R$ 4,0 milhões), a cargo da Secretaria Municipal de Cultura; 2.6) o valor de R$ 31.000.000,00 (trinta e hum milhões de reais) em projetos de implementação de parques lineares, a cargo da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. Decidiram também, por unanimidade, pela possibilidade de reorientação de recursos dentre todos os projetos supra elencados, de acordo com o desempenho de cada um, durante a execução orçamentária do exercício de 2011. 
Encerramento: nada mais a ser tratado, a reunião foi encerrada às 15h30m.
A reunião foi secretariada pelo Sr. André Luis Gutierrez Pereira, Chefe da Assessoria Técnica de Desenvolvimento Urbano, que lavrou o presente extrato da reunião.