ROSANE CRISTINA GOMES, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística, CTLU/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 99ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Legislação Urbanística, CTLU/SMDU, a ser realizada no próximo dia 03 de dezembro de 2020, quinta-feira, às 09h00, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões 2020), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/index.php?p=292725, nos termos da PORTARIA Nº 19/2020/SMDU.G.
Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo.
Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
1.01 Ciência do Calendário 2021
1.02 Ciência da Ata da 98ª Reunião Ordinária
1.03 Ciência da Ata da 36ª Reunião Extraordinária
2. PROCESSOS
2.01 7810.2020/0000353-2 (PROCESSO FÍSICO Nº 2016-0.254.869-9); BREAKERS PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP; RUA GENERAL COUTO DE MAGALHÃES, RUA MAÚA E AV. CÁSPER LÍBERO; REGULARIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO E REFORMA COM ACRÉSCIMO DE ÁREA - OPERAÇÃO URBANA CENTRO.
2.02 2019-0.010.275-3; MANUEL BOUZON FERRADANS; RUA SÃO BRÁULIO, LOTES 08,09 E 10; ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA/CONSULTA DE ZONEAMENTO.
2.03 6066.2020/0003146-7 (PROCESSO SLC-e Nº 2017-0.0179.350-0); ADEMAR MOREIRA DOS SANTOS JÚNIOR; RUA DOUTOR LICIO DE MIRANDA ESQUINA COM A RUA ALBINO DE MORAES; ALVARÁ DE LICENÇA PARA RESIDENCIAS UNIFAMILIARES/CONSULTA DE ZONEAMENTO.
2.04 6057.2020/0000809-1; SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; AVENIDA PAULO GUILGUER REIMBERG, 4.214, JARDIM NOVO HORIZONTE, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO; CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
2.05 2018-0.051.301-8; SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS; AV. FRANCISCO MATARAZZO, 1752; ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA.
2.06 6068.2020/0003159-0 (Processo Físico 2019-0.034.291-6); TF 57 EMPREENDIMENTO IMOBILÁRIO LTDA, TAG GR IV FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO; RUA VERGUEIRO 5002, ESQUINA COM A AV. RICARDO JAFET, VILA MARIANA; ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA.
2.07 6068.2020/0002257-4; COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ; CONSULTA A CAIEPS/ IMPLANTAÇÃO DAS ESTAÇÕES BOA ESPERANÇA E JACU PÊSSEGO (TRECHO 3D(2)) E PÁTIO RAGUEB CHOHFI (TRECHO 3B) DA LINHA 15-PRATA, TRECHO ORATÓRIO – CIDADE TIRADENTES.
2.08 6051.2019/0004605-3; ALEX REMOÇÕES LTDA; RUA EMÍLIO LESSORE, 159; AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.
2.09 6068.2020/0000414-2; TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A.; RUA JOÃO MOREIRA SALLES, 951; ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA.
2.10 2020-0.000.771-2; CONDOMÍNIO PAULISTA 1.230 - TORRE MATARAZZO; AVENIDA PAULISTA, 1230; ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO.
2.11 2010-0.183.032-2; GUSTAVO RAZZO NETO; RUA IRINEU JOSÉ BORDON, 375; ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA.
* Rettificado no D.O.C. de 27/11/2020, pagina 12 e 13.