ROSANE CRISTINA GOMES, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística, CTLU/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 36ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Legislação Urbanística, CTLU/SMDU, a ser realizada no próximo dia 29 de outubro de 2020, quinta-feira, às 09h00, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões 2020), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/index.php?p=292725, nos termos da PORTARIA Nº 19/2020/SMDU.G.
Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo.
Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
2. PROCESSOS
2.01 2019-0.028.242-5; BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; AV. BRIGADEIRO LUÍS ANTÔNIO, 4980; ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA / CONSULTA DE ZONEAMENTO.
2.02 2019-0.016.089-3; NORTE SUL HIDROTECNOLOGIA E COMERCIO LTDA; AV. NORDESTINA, 3001; AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO / ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE.
2.03 6066.2020/0000321-8; ART GLASS MODULADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; R. FERREIRA VIANA, 630; CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
2.04 6066.2019/0006274-3; MMS SANTOS BUILDING ENGENHARIA - EIRELI; Rua Maestro Otto Wey, s/n LT 1 QD A; DEFINIÇÃO DE PARÂMETROS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
2.05 6055.2019/0000390-9; SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA; RUA EL REY, S/N - AO LADO DO N° 508; IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE ENTULHO E INSERVÍVEIS (ECOPONTO VITORIA POPULAR PARQUE SÃO CARLOS).
2.06 6037.2019/00001772-3; AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB; AV. HUGO ÍTALO MERIGO ESQUINA COM R. TALHA - MAR, JD DAMASCENO; CONSULTA DE ZONEAMENTO E INSTALAÇÃO DE ECOPONTO JARDIM DAMASCENO.
2.07 6066.2020/0002851-2; SHIEH ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.; AVENIDA MORUMBI, 4979; ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA.
2.08 6057.2020/0002518-2; SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO; SQL 095.221.0019-6 / 095.221.0020-1; Quota Ambiental.
2.09 6068.2020/0002210-8; MITRE N ADMINISTRAÇÃO DE BENS LIMITADA; RUA ITAPEVA, 342; CONSULTA DE RESTRIÇÃO DE GABARITO NO TERMOS DO ART. 60 DA LEI 16.402/16.