ROSANE CRISTINA GOMES, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística, CTLU/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 98ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Legislação Urbanística, CTLU/SMDU, a ser realizada no próximo dia 15 de outubro de 2020, quinta-feira, às 09h00, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões 2020), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/index.phpp=292725, nos termos da PORTARIA Nº 19/2020/SMDU.G. Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
1.01 Posse de representantes do Poder Público (Portaria SGM 275/2020)
1.02 Ciência da Ata da 35ª Reunião Extraordinária
2. PROCESSOS
2.01 2020-0.008.700-7; CONDOMINIO MISS SILVIA MORIZONO; R. MIN. JESUINO CARDOSO, R. FERREIRA SOUZA E AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA, 4100; APOSTILAMENTO DO ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO.
2.02 2017-0.074.183-3; FIESP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE SÃO PAULO; AV. PAULISTA, 1313; ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO.
2.03 2013-0.265.940-1; FALCON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; R. CABO NORBERTO ENRIQUE WEBER, 222; ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA.
2.04 2015-0.041.228-3; FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIOS - FII BRISA RENDA IMOBILIÁRIA; AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 19847 / R. PROF. LEME DA FONSECA / R. ENG. F. P. BRITO / R. EDSON CARNEIRO; ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA.
2.05 2018-0.094.768-9; CLARO S.A.; AV. ENGENHEIRO SOARES DE CAMARGO, S/N; ALVARÁ DE EXECUÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE.
2.06 2019-0.033.183-3; PELOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA / INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA; SÍTIO AEROPORTUÁRIO DO CAMPO DE MARTE, COM FRENTE NA AV. BRAZ LEME S/N, CASA VERDE; ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA.
2.07 2017-0.163.654-5; ENGEPLAN INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA; R. DO TRAMWAY, 750; ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÂO DE EDIFICAÇÃO NOVA.
2.08 2019-0.028.242-5; BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; AV. BRIGADEIRO LUÍS ANTÔNIO, 4980; ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA / CONSULTA DE ZONEAMENTO.
2.09 2019-0.016.089-3; NORTE SUL HIDROTECNOLOGIA E COMERCIO LTDA; AV. NORDESTINA, 3001; AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO / ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE.
2.10 6066.2020/0000321-8; ART GLASS MODULADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; R. FERREIRA VIANA, 630; CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
2.11 6066.2019/0006274-3; MMS SANTOS BUILDING ENGENHARIA - EIRELI; Rua Maestro Otto Wey, s/n LT 1 QD A; DEFINIÇÃO DE PARÂMETROS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
2.12 6055.2019/0000390-9; SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA; RUA EL REY, S/N - AO LADO DO N° 508; IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE ENTULHO E INSERVÍVEIS (ECOPONTO VITORIA POPULAR PARQUE SÃO CARLOS).
2.13 6037.2019/00001772-3; AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB; AV. HUGO ÍTALO MERIGO ESQUINA COM R. TALHA - MAR, JD DAMASCENO; CONSULTA DE ZONEAMENTO E INSTALAÇÃO DE ECOPONTO JARDIM DAMASCENO.
