Convocação da 35ª Reunião Extraordinária

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 28 de agosto de 2020, página 19.

ROSANE CRISTINA GOMES, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística, CTLU/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 35ª Reunião Extraordináriada Câmara Técnica de Legislação Urbanística, CTLU/SMDU, a ser realizada no próximo dia 03 de setembro de 2020, quinta-feira, às 09h00, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões 2020), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/index.php?p=292725, nos termos da PORTARIA Nº 19/2020/SMDU.G. Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.

PAUTA DA REUNIÃO

1. COMUNICAÇÕES GERAIS
1.01 Posse de representantes do Poder Público (Portaria SGM 226/2020).
1.02 Ciência da ata da 97ª Reunião Ordinária.
 
2. PROCESSOS
2.01 7810.2020/0000941-7; SP URBANISMO; Reajuste do Valor Mínimo do Certificado de Potencial Adicional de Construção - CEPAC da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
2.02 8310.2018/0002274-0; AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – AMLURB; Avenida Otaviano Alves de Lima com R. Miguel Casa Grande; Consulta de Zoneamento e Implantação do Ecoponto "Marginal".
2.03 6038.2019/0000271-3; SUBPREFEITURA DE GUAIANAZES; Rua Padre Nildo do Amaral Júnior S/Nº esquina com Rua Loreto Vittori; Consulta de Zoneamento e Implantação do Ecoponto "Padre Nildo do Amaral Júnior".
2.04 6043.2019/0001182-5; SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ; Rua Maria Lopes Azevedo, nº 4.042; Implantação de Ecoponto.
2.05 6066.2020/0002851-2 (referente ao processo físico 2019.0.031.195-6); SHIEH ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA; Avenida Morumbi, n.º 4979; Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova.
2.06 8310.2018/0000206-5; AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – AMLURB; Av. Condessa Elisabeth de Robiano, altura do número 930 (Área Pública); Implantação de Ecoponto.
2.07 2019.0.024.287-3; CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOAQUIM FLORIANO; Rua Joaquim Floriano, n.º 100; Alvará de Instalação de Heliponto