ROSANE CRISTINA GOMES, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística, CTLU/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 97ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Legislação Urbanística, CTLU/SMDU, a ser realizada no próximo dia 20 de agosto de 2020, quinta-feira, às 09h00, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões 2020), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/ secretarias/urbanismo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/index.php?p=292725, nos termos da PORTARIA Nº 19/2020/SMDU.G.
Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, documento de identificação (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
1.01 Ciência da ata da 96ª Reunião Ordinária
1.02 Ciência da ata da 34ª Reunião Extraordinária
2. PROCESSOS
2.01 6066.2020/0002602-1; GRUPO DE TRABALHO – RESOLUÇÃO SMDU.AOC.CTLU/004/2020; Proposta de Resolução sobre Quota Ambiental em lotes de grande porte em ZOE.
2.02 6068.2020/0000591-2; LOGÍSTICA AMBIENTAL DE SÃO PAULO; Av. Manuel Domingos Pinto n.º 297; Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Estação de Transbordo Anhanguera).
2.03 6066.2020/0001617-4; MARINA VILLARES DA SILVA VIEIRA E LUIZ CARLOS DA SILVA VIEIRA; Rua Alfredo Mendes da Silva, n.º 505; Zoneamento Indefinido.
2.04 6066.2020/0001530-5; UPCON 34 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA; Rua Nelson Vasoler, s/n, Jardim Paulista; Consulta de Zoneamento - Doação para alargamento do passeio e acesso à fachada ativa.
2.05 6066.2020/0002799-0 (Referente ao processo SLC-e 2018-0.027.617-2); RENATO TAVARES BEDENDO; Rua Galileo Emendabili n.º 81, Distrito Vila Leopoldina; Alvará de Aprovação e Execução para Residência Unifamiliar.
2.06 6068.2020/0001824-0 (Referente ao processo físico 2019-0.043.519-1); RTR OLIVARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Av. Dr. Ricardo Jafet n.º 1750, Vila Mariana; Consulta de Zoneamento - doação do passeio referente ao pedido de regularização de edificação destinada à atividade de pet shop.