ROSANE CRISTINA GOMES, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística, CTLU/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 96ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Legislação Urbanística, CTLU/SMDU, a ser realizada no próximo dia 25 de junho de 2020, quinta-feira, às 09h00, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões 2020), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/index.php?p=292725, nos termos da PORTARIA Nº 19/2020/SMDU.G.
Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, documento de identificação (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
1.01 Posse de representantes do Poder Público (Portaria SGM 136, de 13 de maio de 2020).
1.02 Ciência da ata da 93ª Reunião Ordinária
1.03 Ciência da ata da 94ª Reunião Ordinária
1.04 Ciência da ata da 95ª Reunião Ordinária
1.05 Ciência da ata da 33ª Reunião Extraordinária
2. PROCESSOS
2.01 8310.2019/0001665-3; AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB; Rua Floriza, altura do n. 375; Destinação de área pública para a implantação de Ecoponto.
2.02 6043.2018/0000710-9; AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB; Av. Paulo Lincoln do Valle Pontin alt. n° 550; Implantação do Ecoponto Anselmo Machado.
2.03 6058.2019/0001673-0; AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB; Rua Jota Carlos, nº 02, com a Rua Combate da Lagoa Branca, s/nº; Implantação do Ecoponto (Vila Sabrina II).
2.04 6066.2019/0007739-2; TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIA S/A; Rua Januário Zingaro, 317, Jd Helga; Consulta de Zoneamento.
2.05 6066.2020/0002330-8; MEGAHOUSES EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE S.A.; Av. Washington Luis, S/N, esquina com Rua Tamoios; Consulta de Zoneamento - Pronunciamento SMDU.AOC.CTLU/002/2020.
2.06 7610.2019/0002141-8; CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA; Av.Inajar de Souza, R. Gervásio Leite Rebelo, R. Taquaraçu de Minas e R. São Roque de Minas (Córrego do Bispo); Consulta para Construção - Transferência do direito de construir.
2.07 6066.2019/0005809-6; CEAGESP-CIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS; Rua Xavier Kraus, 1087 x Av. Dr. Gastão Vidigal (CEAGESP); Certidão de Uso e Ocupação do Solo.