ROSANE CRISTINA GOMES, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística, CTLU/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 95ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Legislação Urbanística, CTLU/SMDU, a ser realizada no próximo dia 16 de abril de 2020*, quinta-feira, às 09h00, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado no site da CTLU (Reuniões 2020), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/index.php?p=292725, nos termos da PORTARIA Nº 19/2020/SMDU.G.
Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, documento de identificação (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo.
Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
1.01 Posse de representantes da Sociedade Civil (Portaria SGM 75, de 3 de março de 2020).
1.02 Posse de representantes do Poder Público (Portaria SGM 87, de 12 de março de 2020).
1.03 Ciência da Ata da 91ª Reunião Ordinária, realizada em realizada em 15 de agosto de 2019.
1.04 Ciência da Ata da 32ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de setembro de 2019.
1.05 Ciência da Ata da 92ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de novembro de 2019.
2. PROCESSOS
2.01 8310.2019/0001655-6; SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA; Rua Consus, altura do nº 21; Implantação de Ecoponto.
2.02 6030.2018/0000291-2; AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB; Rua Professor Alzira Oliveira Gilioli; Destinação de área pública para a implantação de ECOPONTO.
2.03 6011.2019/0002668-2; SOCIEDADE MORADORES BUTANTÃ - CIDADE UNIVERSITÁRIA E SOCIEDADE DOS MORADORES DO BUTANTÃ CITY; Avenida Valentim Gentil, 26, 60, 90 e 112; Resolução SMUL.SEOC.CTLU/001/2017.
2.04 2018-0.053.836-3; LRG ADMINSITRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÃO; Av.Miguel de Castro, 900; Alvará de Aprovação de Reforma.
2.05 2011-0.180.471-4; ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/A; Av. Deputado Cantídio Sampaio, 2.304; Auto de Licença de Funcionamento.
2.06 2018-0.056.239-6; HOSPITAL SANTA CATARINA; Av. Paulista, 200; Consulta de Zoneamento.
2.07 2014-0.067.103-1; METRÔ; Rua do Zodíaco,S/N (Praça Mauro Broco) com Rua Bailique, Rua São Vital, Rua Guarari e Rua Angoera; Consulta de Zoneamento de Área Pública.
2.08 6068.2019/0005116-5; BIANCOLOR INDUSTRIA COMERCIO DE ADITIV. PLASTICO LTDA; Rua Doutor Mauro Paes de Almeida, n.º 232; Certidão de Uso e Ocupação do Solo.
2.09 6066.2020/0000374-9; DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA; ; Consulta de Zoneamento.
2.10 2019-0.006.237-9; ROPER SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E EVENTOS LTDA; Avenida Chica Luiza, 510; Auto de Licença de Funcionamento para Área de Triagem e Transferência de Resíduos da Construção Civil.
2.11 6066.2019/0006445-2; COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO; Certidão de uso e ocupação do solo.
2.12 2015-0.314.767-0; CIAP - CENTRO INTEGRADO DE APOIO PATRIMONIAL; Av. do Estado, 2.023; Alvará de Aprovação de Edificação Nova.
* Retificado no D.O.C. de 10/04/2020, pg. 12.