ROSANE CRISTINA GOMES, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística, CTLU/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 94ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Legislação Urbanística, CTLU/SMDU, a ser realizada no próximo dia 20 de fevereiro de 2020, quinta-feira, às 09h00, no Edifício Martinelli, Rua São Bento, 405, sala 182, Auditório do 18º andar.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
1.01 Posse dos Representantes
1.02 Apresentação das atribuições da CTLU
1.03 Informe sobre o relatório anual de atividades realizadas pela CTLU (Balanço 2019)
2. PROCESSOS
2.01 2008-0.300.227-7; JARBAS PENOV; Avenida Maria Coelho Aguiar, 215; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
2.02 6066.2020/0000373-0; INFRAERO; Aeroporto de Congonhas; Definição de zoneamento e parâmetros de ZOE para embarque e desembarque de veículos de aplicativo.
2.03 2018-0.051.301-8; SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS; Av. Francisco Matarazzo, 1752; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
2.04 6030.2019/0002590-6; GALLO IMPORTS REPARADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME; Av. Dezenove de Janeiro, 564; Auto de Licença de Funcionamento Integrado baixo risco.
2.05 6066.2019/0006274-3; MMS SANTOS BUILDING ENGENHARIA - EIRELI; Rua Maestro Otto Wey, s/n LT 1 QD A; Definição de parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo.
2.06 2016-088.582-5; MILTON DE PAULA RIBEIRO; Rua Maestro Otto Wey, 436; Certidão de Uso e Ocupação do Solo.
2.07 2018-0.021.924-1; SALOMÃO SISTER SOBRINHO; Av.Otacilio Tomanik, 1562; Pagamento de Outorga Onerosa em mudança de uso R1 para HMP.
2.08 6060.2018/0000724-1; SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE; Rua Lisa Ansorge x Rua Umari x Rua Veratro; Implantação de Ponto de Entrega Voluntária de Entulho e Inservíveis (Ecoponto).
2.09 6058.2019/0001884-8; EXPO PARK GARAGEM LTDA; Rua Galatea, n° 960/980; Auto de Licença de Funcionamento para implantação de depósito para tratamento e disposição de Resíduos Não-Perigosos.
2.10 6068.2019/0002991-7; PAULISTA GERADORA DE ENERGIA LTDA; Estrada Santa Inês, s/n; Implantação de Central de Geração Hidrelétrica (CGH) na área da ETA Guaraú da SABESP.
2.11 8310.2019/0001655-6; SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA; Rua Consus, altura do nº 21; Implantação de Ecoponto.
2.12 6030.2018/0000291-2; AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB; Rua Professor Alzira Oliveira Gilioli; Destinação de área pública para a implantação de ECOPONTO.
2.13 6011.2019/0002668-2; SOCIEDADE MORADORES BUTANTÃ - CIDADE UNIVERSITÁRIA E SOCIEDADE DOS MORADORES DO BUTANTÃ CITY; Avenida Valentim Gentil, 26, 60, 90 e 112; Resolução SMUL.SEOC.CTLU/001/2017.
2.14 2018-0.053.836-3; LRG ADMINSITRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÃO; Av.Miguel de Castro, 900; Alvará de Aprovação de Reforma.