GUILHERME P. N. NAFALSKI, Secretário Executivo da Câmara Técnica de Legislação Urbanística-CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 82ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 08 de fevereiro de 2018.
PAUTA DA REUNIÃO
01 A Presidente da CTLU, Rosane Cristina Gomes, iniciou a reunião às 09h30min, com a apresentação da pauta proposta para a reunião.
02 Foi dada posse aos novos representantes da Sociedade Civil, constantes da Portaria 24, de 23 de janeiro de 2018, publicada no D.O.C, em 24 de janeiro de 2018, à página 03.
03 Foi apresentado um breve resumo das atribuições da CTLU, legislação correlata e procedimentos de funcionamento da Câmara Técnica para conhecimento dos novos representantes.
04 Foi dada ciência da Ata da 81ª Reunião Ordinária.
05 Em seguida, a palavra foi franqueada para Arlete dos Anjos Grespan, Assessora Técnica Chefe da SMUL, que fez a apresentação da Minuta do Projeto de Lei dos ajustes na Lei nº 16.402/16-LPUOS. 06 Após debates e contribuições do Plenário, devidamente anotadas e esclarecidas pela mesa, a CTLU deliberou por unanimidade pela realização de reuniões temáticas do Colegiado.
Encerramento: A Presidente da CTLU, fez as suas considerações finais, agradeceu a presença dos membros da Câmara Técnica e encerrou a reunião às 12h30m.
02 Foi dada posse aos novos representantes da Sociedade Civil, constantes da Portaria 24, de 23 de janeiro de 2018, publicada no D.O.C, em 24 de janeiro de 2018, à página 03.
03 Foi apresentado um breve resumo das atribuições da CTLU, legislação correlata e procedimentos de funcionamento da Câmara Técnica para conhecimento dos novos representantes.
04 Foi dada ciência da Ata da 81ª Reunião Ordinária.
05 Em seguida, a palavra foi franqueada para Arlete dos Anjos Grespan, Assessora Técnica Chefe da SMUL, que fez a apresentação da Minuta do Projeto de Lei dos ajustes na Lei nº 16.402/16-LPUOS. 06 Após debates e contribuições do Plenário, devidamente anotadas e esclarecidas pela mesa, a CTLU deliberou por unanimidade pela realização de reuniões temáticas do Colegiado.
Encerramento: A Presidente da CTLU, fez as suas considerações finais, agradeceu a presença dos membros da Câmara Técnica e encerrou a reunião às 12h30m.