PORTARIA Nº 038/2018 – SMUL

Publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 10 de fevereiro de 2018, página 26.

HELOISA MARIA DE SALLES PENTEADO PROENCA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no
uso das suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora Aparecida Regina Lopes Monteiro, RF.: 5947-0, integrante do corpo técnico da SP-URBANISMO, para exercer a Presidência da COMISSÃO DE PROTEÇÃO Á PAISAGEM URBANA – CPPU, nos termos do disposto no artigo 15, inciso I, letra “c”, do Decreto nº 57720/2017, cessando, em consequência, a designação anterior.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 16/2017/SMUL.