Prefeitura de São Paulo

FRANCISCO VIDAL LUNA, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística-CTLU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os Senhores Representantes para a 13ª Reunião Ordinária a ser realizada no próximo dia 15 de setembro de 2005, quinta-feira, às 9:00 horas, à Rua São Bento, 405, 26º andar, Auditório.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
Minuta de Decreto que regulamenta a aplicação dos artigos 184 e 185 da Lei nº 13.885 de 25 de agosto de 2004, no que se refere aos recuos mínimos de frente a serem observados nos lotes de esquina ou com duas ou mais frentes de formato irregular.
2. ASSUNTOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (Processos remanescentes da 12ª Reunião Ordinária).
2003-0.163.241-0; TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A; Av. Dona Belmira Marin, 4100; Zona de Uso: Z11-023; Regularização de Central Telefônica.
2004-0.064.208-1; TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A; R. Belizário Campanha, 40; Zona de Uso: Z2; Regularização de Central Telefônica.
2004-0.047.683-1; TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A; Av. Brigadeiro Galvão, 265 / 291; Zona de Uso: Z4-018; Regularização de Central Telefônica.
2004-0.047.696-3; TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A; R. do Livramento, 66; Zona de Uso: Z2; Regularização de Central Telefônica.
2005-0.101.235-0; EDUARDO KLEN CHOW E OUTROS; Praça Itália, 3241; Zona de Uso: ZCLb; Enquadramento de lote em ZCL.
2003-1.005.978-6; MARCO ANTONIO FERNANDES, R. Irauna, 65; Inclusão de lote em Corredor de Uso Especial.
2005-0.018.370-4; ROSANA RONCHESI; Alameda dos Guaiacanãs, 36 e 30; Zona de Uso: Z1-021, lindeiro ao Corredor de Uso Especial Z8-CR4; Inclusão de lote em Corredor de Uso Especial.
2002-0.223.768-7; ASSOCIAÇÃO PRINCESA ISABEL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; Av. Interlagos, 1329; Zona de Uso: Corredor de Uso Especial Z8-CR4, lindeiro a Z2; Alvará de aprovação e execução de reforma.
1995-0.025.319-4; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESPERTAR; R. Francisco Alves de Azevedo x R. Antonio Machado Sobrinho; Zona de Uso: Z2; Transferência de administração de parcela de área verde municipal.
2001-0.163.713-2; CASA ESPIRITUALISTA Dr. AILTON NOGUEIRA;R. Ciro Ferri - Loteamento Vila Guiomar; Cessão de área municipal.
2005-0.111.108-1; MAC SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA.; Av. Interlagos, 6208; Consulta de zoneamento.
2002-0.097.412-9; CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA  LTDA.; R. Bela Cintra, 657; Zona de Uso: Z4-029; Heliponto.
3. OPERAÇÃO URBANA FARIA LIMA
Memorando Interno - MI GFC - 038/05-EMURB; IPCA nas contrapartidas das Operações Urbanas; Ciência à CTLU quanto a aplicação do IPCA para atualização do preço da contrapartida financeira decorrente da comercialização de potencial adicional de construção proveniente da Operação Urbana Faria Lima.
4. ASSUNTOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 2003-0.067.426-7; ARMANDO CARRARA NETO; R. João Batista de Lacerda, 225; Zona de Uso: Zona Mista; Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Indústria Extrativa de Água).
2005-0.110.790-4; FERNANDA VIEIRA DE MATTOS; Av. Vitório Rochi, 78; Zona de Uso: ZM-3a; Alvará de licença para residências unifamiliares.
2004-0.017.984-5; PINHEIRO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; R. Loefgreen, 1057; Zona de Uso: Z4; Heliponto.
2002-0.127.738-3; GUIOMAR PAVESI CURY; R. Pero Correia e R. Pedro Campana; Zona de Uso: Z1-015 (Atual ZER-1/01); 
Aprovação de Vila.