RESOLUÇÃO SMDU.CTLU/007/2013
A Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU em sua 47ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de outubro de 2013, por 12 (doze) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção, à vista da informação de folhas 14 e 15 dos autos do Processo Administrativo nº 2013-0.052.886-5, RESOLVE:
Enquadram-se em Zona de Centralidade Linear ‘a’ – ZCLa os imóveis com face para a Avenida Vital Brasil no trecho entre a Avenida Caxingui e faixa de transmissão da Eletropaulo, e no trecho entre a Rua Alvarenga e a Praça Jorge de Lima.
FERNANDO DE MELLO FRANCO, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU/SMDU no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os Senhores Representantes para a 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no próximo dia 24 de outubro de 2013, quinta-feira, às 9:00 horas, na Rua São Bento, 405, 10º andar – Auditório.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
1.01 Ciência das Atas da 46ª Reunião Ordinária e 9ª Reunião Extraordinária, realizadas em 05 de setembro e 19 de setembro de 2013.
2. PROCESSOS PARA DELIBERAÇÃO
2.01 2012-0.338.870-1; ESSER VENEZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Rua Alfredo de Castro, 69 e 135; LA ZM 3b/12; Operação Urbana Água Branca.
2.02 2013-0.219.587-1; BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A; Av. Marquês de São Vicente, 77; LA ZM 3b/12; Operação Urbana Água Branca.
2.03 2013-0.226.200-5; GAFISA S/A; Rua do Bosque, 1484 e 1486 e Rua Joaquim Manoel de Macedo, 302; LA ZM 3b/12; Operação Urbana Água Branca.
2.04 2008-0.299.219-2; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; R. Antônio Proença, 63; PJ ZM-3b/08; Alvará de Execução de Estação Rádio Base - ERB.
2.05 2009-0.311.030-6; AMERICAN TOWER DO BRASIL LTDA; Rua Luis Delpi / Rua Henrique de Faria; IQ ZM1/13; Auto de Regularização de ERB.
2.06 2009-0.116.322-4; CLARO S/A; Rua Antônio Borba, 192; PI ZM-2/03; Auto de Regularização de ERB.
2.07 2011-0.019.161-1; AMERICAN TOWER DO BRASIL LTDA; R. Caimoambo; FO ZM-2/01; Auto de Regularização de ERB.
2.08 2004-0.186.966-7; ZOPONE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; Rua Barão de Santa Eulália, 231; BT ZM-2; Auto de Regularização de ERB.
2.09 2007-0.091.130-4; T4U BRASIL LTDA.; Rua Mário Maia, 135; CL ZMp/01; Auto de Regularização de ERB.
2.10 2005-0.270.422-1; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; Av. Brig. Faria Lima, 2.229 e Rua Iramaia; PI ZER-1/04; Alvará de Execução de Estação Rádio Base - ERB.
2.11 2006-0.031.354-5; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; Rua Heitor Penteado, 1.929 e Rua Werner Sack; PI ZCL-a; Alvará de Execução de Estação Rádio Base - ERB.
2.12 2002-0.279.792-5; TIM SÃO PAULO S/A; Rua São Geraldo de Piedade, 158; AF ZM3a/01; Alvará de Execução/ Auto de Regularização de Estação Rádio Base - ERB.
2.13 2008-0.253.019-9; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; Rua Porto Xavier, 189; IQ ZM-2; Alvará de Execução de Estação Rádio Base - ERB.
2.14 2011-0.233.129-1; VIVO S/A; R. Monsenhor Francisco de Paula; PE ZM1/26; Auto de Regularização de ERB.
2.15 2009-0.314.303-4; CLARO S/A; Rua Dom Armando Lombardi; BT ZM-2/10; Auto de Regularização de ERB.
2.16 2007-0.199.760-1; NETWORKER TELECOM IND., COM. REP. LTDA.; Al. Dos Tupiniquins; VM ZM-1; Auto de Regularização de ERB.
2.17 2006-0.033.812-2; T4U BRASIL LTDA.; Rua Sete de Outubro, 136 a 156; AF ZM3b-01; Auto de Regularização de ERB.
2.18 2009-0.265.753-0; TNL PCS S/A; Rua Alberto Seabra, 742; PI ZER 1/01; Auto de Regularização de ERB.
2.19 2010-0.230.349-0; VIVO S/A; Rua Fragaria Rósea, 399; PJ ZM-3a; Auto de Regularização de ERB.
2.20 2007-0.138.899-0; BCP S/A (CLARO S/A); Av. José Cesar de Oliveira, 175; LA ZPI/05; Auto de Regularização de ERB.
2.21 2008-0.319.305-6; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; R. Serra de Botucatu, 2249; AF ZM3b-01; Alvará de Execução de Estação Rádio Base - ERB.
2.22 2008-0.369.651-1; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; R. Rodovalho da Fonseca, 176; MO ZM 3b/03; Alvará de Execução/ Auto de Regularização de Estação Rádio Base - ERB.
2.23 2007-0.028.992-1; BCP S/A; Rua Philipp Lohbauer s/n lote B - quadra C; SA ZER-1/02; Alvará de Execução/ Auto de Regularização de Estação Rádio Base - ERB.
2.24 2007-0.031.991-0; BCP S/A - CLARO S/A; Rua Adoniro Augusto de Paula, 40; AF ZM-3a; Auto de Regularização de ERB.
2.25 2006-0.310.499-8; T4U BRASIL LTDA.; Rua Mauro de Araújo Ribeiro, 122; PJ ZM-2/04; Auto de Regularização de ERB.
2.26 2009-0.177.781-8; AMERICAN TOWER DO BRASIL C. INFRA-ESTRUTURA LTDA.; R. Pe. Mariano Frias; PJ ZM; Auto de Regularização de ERB.
2.27 2009-0.212.416-8; TNL PCS S/A; Rua Comendador Abido Ares, 660; BT ZER 1/07; Auto de Regularização de ERB.
2.28 2005-0.326.503-5; TELESP CELULAR S/A; Rua Pastoril de Almenara, 200; PJ ZM1/01; Auto de Regularização de ERB.
2.29 2010-0.099.531-0; TNL PCS S/A; Av. Indianópolis, 2200; VM ZCLz-II/06; Alvará de Regularização de ERB.
2.30 2010-0.279.449-4; TIM CELULAR S/A; Rua Tupuju; LA ZM2/09; Auto de Regularização de ERB.
2.31 2005-0.130.464-5; TELESP CELULAR S/A; Rua Dias da Silva; MG ZM3b/05; Auto de Regularização de ERB.
2.32 2008-0.071.296-6; BCP S/A; Rua Estevão Dias Vergara; IQ ZM-1/07; Auto de Regularização de ERB.
2.33 2008-0.161.689-8; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; Rua Joaquim Mendes, 162; CV ZPI/01; Alvará de Execução/ Auto de Regularização de Estação Rádio Base - ERB.
2.34 2008-0.250.284-5; FLOWES CONSULTING LTDA.; R. Rio Jundiai, 157; PR ZEPAM/01; Alvará de Execução/ Auto de Regularização de Estação Rádio Base - ERB.
2.35 2008-0.202.698-9; NETWORKER TELECOM IND., COM. REP. LTDA. (TIM S/A - CLARO S/A); Rua Joaquim Macedo, 165; BT ZM-2/11; Auto de Regularização de ERB.
2.36 2008-0.317.627-5; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; Av. Santo Amaro, 220; PI ZCLa; Alvará de Execução/ Auto de Regularização de Estação Rádio Base - ERB.
2.37 2010-0.108.643-7; TIM CELULAR S/A; Av. Paes de Barros; MO ZM3a; Auto de Regularização de ERB.
2.38 2006-0.242.196-5; TIM CELULAR S/A; Rua Salatiel de Campos, 121; LA ZM-2/09; Auto de Regularização de ERB.
2.39 2002-0.070.858-5; ECB IMPLEMENTAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA; Rua José Francisco dos Santos, Lote 16 Q 16; SM ZM-2; Auto de Regularização de ERB.
2.40 2009-0.028.241-6; TNL PCS S/A (OI); R. Maria Clotilde Martins Rocha, s/n e Tv. Guerino Novelli, s/n; AD ZMp/07; Alvará de Execução/ Auto de Regularização de Estação Rádio Base - ERB.
2.41 2012-0.325.927-8; CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER IGUATEMI; Av. Brigadeiro Faria Lima x Rua Angelina Maffei Vita; PI ZCL-b e ZM-3B/15; Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
2.42 2011-0.329.487-0; CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA.; Avenida Regente Feijó, 1295; AF ZM3a/01 e AF ZEPEC-04; Regularização e Alvará de Aprovação de Reforma.
2.43 2008-0.333.652-3; AMERICAN TOWER DO BRASIL LTDA; Rua Elias Monteiro Cardoso; IT ZM-3a/03; Auto de Regularização de ERB.
2.44 2012-0.341.702-7; PGG CAV EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA.; Av. Antártica, 497,529 e 533; LA ZM3a/11; Operação Urbana Água Branca.
2.45 2007-0.397-221-5; FLPP-SERVIÇOS DE COBRANÇA E DE INF.CADASTRAIS LTDA; Rua Leopoldo Couto de Magalhães Jr.; PI ZM2/13 E ZCLa; Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
2.46 2013-0.115.777-1; SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; Projeto de Reforma e Acrécimo de Área do Centro Paraolímpico Brasileiro.