MIGUEL LUIZ BUCALEM, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística-CTLU/SMDU no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os Senhores Representantes para a 1ª Reunião Ordinária a ser realizada no próximo dia 26 de março de 2009, quinta-feira, às 14:00 horas, à Rua São Bento, 405, 24º andar, sala 241-B.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
2. Deliberação sobre Regimento Interno
3. ATA da 47ª Reunião Ordinária, realizada em 11.12.2008
4. OPERAÇÕES URBANAS
2005-0.014.951-4; FRAIHA INCORPORADORA LTDA.; Rua Alvorada nºs 303, 317, 329, 333, 339 fundos e 345 - Vila Olímpia; Alteração da CERTIDÃO Nº19/99/SEMPLA - OUFL; Operação Urbana Faria Lima 2003-0.295.416-0; BOLSA DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A E OUTRO; Av. Brigadeiro Faria Lima, 62 X Rua Teodoro Sampaio; Operação Urbana Faria Lima.
2003-0.269.542-3; COMERCIAL E INCORPORADORA FRESNO S/A; Rua Açocê, 562 x Rua Anapurus, 500; Zona de Uso: Z2; Reti-ratificação da Certidão 04/01/SEMPLA-OUC para correção de erro material. Operação Urbana Centro
5. ASSUNTOS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
2008-0.109.640-1; ESPAÇO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Rua Marina Ciufuli Zanfelice, 163; Zona de Uso: LA ZM-3a/09; Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova.
2008-0.017.043-8; ELIZABETH S. A. CASERTANI; Rua Maestro Otto Wey, 117-Jd. Itatinga; Zona de Uso: ST ZEP-01; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
2008-0.172.847-5; SÉRGIO MACIEL; Av. Ibirapuera, 3478; Zona de Uso: VM ZCLz-I; Classificação de atividade.
2006-0.207.578-1; THAIS KALITIN; Av. República de El Salvador, 310; Zona de Uso: MB ZM-2/01; Zoneamento.
2008-0.224.380-7; ANTONIO MARCOS ASSUMPÇÃO; Rua Sucuriu, s/n; Zona de Uso: PI ZER-1/01; Definição de Nível de Pavimento Térreo.
2008-0.180.513-5; BRUSONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Rua Osvaldo Presciliano de Carvalho, 37; (Matrícula nº 114.320-Lv.2); Zona de Uso: BT ZM-2/06; Definição de Nível de Pavimento Térreo.
2008-0.180.510-0; BRUSONI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Rua Osvaldo Presciliano de Carvalho, 37; (Matrícula nº 114.321-Lv.2); Zona de Uso: BT ZM-2/06; Definição de Nível de Pavimento Térreo.
2008-0.344.519-5; BANCO ITAÚ S.A.; Av. Dr. Hugo Beolchi, 788; Zoneamento.
2008-0.217.185-7; TECLOG FLEET MANAGEMENT, TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA-ME; Rua Prof. Ascendino Reis 721 - Cj. 02; Zona de Uso: VM ZCPa/04; Consulta de zoneamento.
2008-0.306.261-0; ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS ESCOLARES DE NOSSA SENHORA; Rua José de Magalhães, 340; Zona de Uso: VM ZCPa/04; Auto de Regularização.
2008-0.183.928-5; HARZA HIDROBRASILEIRA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.; Rua José de Magalhães, 198; Zona de Uso: VM ZCPa/04; Auto de Regularização.
2008-0.288.786-0; PMFP CLÍNICA MÉDICA E ESTÉTICA S/S LTDA.; Rua Pedro de Toledo, 1366; Zona de Uso: VM ZCPa/04; Termo de Consulta de Funcionamento.
2008-0.249.136-3; INSTITUTO ADOLFO LUTZ; Rua Itaquera, 319; Zona de Uso: SE ZER-1/01; Termo de Consulta de Funcionamento.
2005-0.220.217-0; MARIVALDO LUIZ SILVA; Av. Jaçanã, 307 - PT - LT.04; Zona de Uso: JT ZM-3a; Alvará de Aprovação e Execução de Obra Nova.
2008-0.049.402-0; VR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Rua Dr. João Neves Neto, 181; Zona de Uso: BT ZER-1/07; Heliponto.
2005-0.034.420-1; CONSTRUTORA KAUFFMANN LTDA.; Rua Iguatemi, 151; Zona de Uso: VM ZM-213; Heliponto.
2007-0.206.631-8; COSMO DE PAULA CAMARGO; Av. Pires do Rio, 2986; Auto de Regularização.
2008-0.297.460-7; QUADRA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Av. Eng. Roberto Zuccolo; Zona de Uso: LA ZM-3a/03; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
2008-0.091.930-7; ARQLINE EMPREENDIMENTOS LTDA.; Rua Baltazar Soares esq. Rua Cambuci do Vale; Zona de Uso: SO ZCPp/03; Certidão de Uso e Ocupação do Solo.
1996-0.163.281-6; ANA ROSA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.; Revogação do DESPACHO SEMPLA.CNLU/499/96.
2006-0.329.918-7; TELESP CELULAR S/A; Rua Correia de Faria, 106; Zona de Uso: AF ZM-3a; Reti-ratificação de Pronunciamento por erro material.
2005-0.128.192-0; TIM CELULAR S/A; Rua Kitizo Utiyama, entre 189 e 203; Zona de Uso: IP ZM-2; Reti-ratificação de Pronunciamento por erro material.
2005-0.158.470-2; T4U BRASIL LTDA.; Rua Serra da Queimada, s/nº; Zona de Uso: GU ZM-1; Reti-ratificação de Pronunciamento por erro material.
2005-0.128.194-7; TIM CELULAR S/A; Rua Paulino de Brito, 433; Zona de Uso: MG ZM-3a/02; Reti-ratificação de Pronunciamento por erro material.
2005-0.125.972-0; TIM CELULAR S/A; Rua Tijuco Preto, 845; Zona de Uso: MO ZM-3b/10; Reti-ratificação de Pronunciamento por erro material.
2007-0.397.298-3; PORTE CONSTRUTORA LTDA.; Rua Regente Feijó; Zona de Uso: AF ZCPa/01; Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova.
2007-0.207.392-6; HEALTHINESS PARTICIPAÇÕES S/C LTDA.; Av. Adriano Bertozzi e Av. Jacu Pêssego / Nova Trabalhadores; Zona de Uso: IQ ZPI/01; Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova.
2008-0.265.933-7; JOSÉ CARLOS GOMES TRANSPORTES-ME; Rua Siqueira Bueno, 1081; Zona de Uso: MO ZM-3a; Certidão de Uso e Ocupação do Solo.
2008-0.161.662-6; CONDESHOP-CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO
DE SHOPPING; Rua Cristais, Rua Almirante Calheiros, Rua Gonçalves Crespo e Rua Tuiuti; Zona de Uso: MO ZCPb/02; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
2005-0.201.937-5; FUNDAÇÃO CATAVENTO; Pq. D. Pedro II - Palácio das Indústrias; Zona de Uso: SÉ ZM1 e ZEPEC; Auto de Regularização e Reforma.
2008-0.320.732-4; COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP; Rua Werner Siemens, próximo ao nº 400; Autorização de Faixa de Servidão de Passagem para implantação de Coletor Tronco de Esgotos - Piqueri.
2007-0.271-995-8; MARCELO TADEU DA MOTA FERREIRA /PAULO ROBERTO DOS SANTOS AUGUSTO; Rua Soldado Dionísio Chagas, 241; Zona de Uso: MG ZPI/05; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
2008-0.322.337-0; COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ; Av. Adolfo Pinheiro; Zona de Uso: SA ZCPb e ZCLz-1; Consulta ao CAIEPS.
2007-0.271.810-2; GAFISA S/A; Rua Barão de Jaceguay X Rua Gabriele D’Annunzio X Rua Edson X Rua Antonio de Macedo Soares; Zona de Uso: SA ZER-1/01; Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação de Edificação Nova.
2007-0.380.490-8; EMPRESA BRASILEIRA DE URBANIZAÇÃO - EMURB; Praça Roosevelt; Zona de Uso: SE ZCPb/05; Consulta ao APROV. 
2008-0.121.933-3; ASSOCIAÇÃO PELA FAMÍLIA; Rua Tabapuã,
303 e Rua Virgílio Várzea, 74; Zona de Uso: PI ZM-3b/05; Alvará
de Aprovação e Execução de Reforma.
2008-0.082.577-9; LUCY ARTAGOITIA ELIA; Av. Prof. Vicente Rao, 776; Zona de Uso: SA ZCLz-1; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
2008-0.319.469-9; AMICO SAÚDE LTDA.; Rua Azevedo Macedo, 87, 97 e 113
Zona de Uso: VM ZM-3a/07; Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.