A Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU em sua 44ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de julho de 2013,
RESOLVE:
1. O perímetro da zona de uso MO ZM-3b/18 passa a ter a seguinte descrição:
MO ZM-3b/18 - Começa na confluência da Rua Juvenal Parada com Rua dos Campineiros, segue pela Rua dos Campineiros, segmento 1-2 (divisa do lote 28 e da via de acesso aos lotes 27, 26, 25, 24, 23, 22 da vila com a passagem, com a Rua Rodrigo Franco de Andrade e com os lotes 46 e 29 da quadra 61, do Setor Fiscal 31, da Planta Genérica de Valores), Rua da Mooca, Rua Joana D’Arc, Rua Fernando Falcão, Rua Franca Carvalho, Rua Leme da Silva, Rua do Oratório, Rua Visconde de Nhomirim, Rua Padre Raposo, segmento 3-4 (Definido pela divisa dos lotes 249, 265, 266, 282, 311 a 316, 91, 92, 94 e 95, 1095 a 1300, 2071 a 2274, 1713 a 1848 com os lotes 1091, 20, 17 e 18, 1322 a 1332, 2799, 12 e 13, 216, 8 e 9, 644, 391 a 488, 3 e 4, 1365, 699, 709, 710, 714, 716, 718, 719, 1336, 1362 da Quadra Fiscal n° 020 do Setor Fiscal n° 028 da PGV e Rua Curupace), segmento 4-5 (Definido pela divisa do lote 1091 com os lotes 229, 232, 234 a 249 da Quadra Fiscal n° 020 do Setor Fiscal n° 028 da PGV), Rua do Oratório, Rua Juvenal Parada até o ponto inicial.
2. O perímetro da zona de uso MO ZCPa/17 passa a ter a seguinte descrição:
MO ZCPa/17 - Começa na confluência da Rua dos Trilhos com a Rua Juvenal Parada, segue pela Rua Juvenal Parada, Rua do Oratório, segmento 1-2 (Definido pela divisa do lote 1091 com os lotes 229, 232, 234 a 249 da Quadra Fiscal n° 020 do Setor Fiscal n° 028 da PGV), segmento 2-3 (Definido pela divisa dos lotes 249, 265, 266, 282, 311 a 316, 91, 92, 94 e 95, 1095 a 1300, 2071 a 2274, 1713 a 1848 com os lotes 1091, 20, 17 e 18, 1322 a 1332, 2799, 12 e 13, 216, 8 e 9, 644, 391 a 488, 3 e 4, 1365, 699, 709, 710, 714, 716, 718, 719, 1336, 1362 da Quadra Fiscal n° 020 do Setor Fiscal n° 028 da PGV e Rua Curupace), Rua Padre Raposo, Avenida Paes de Barros, Rua Leocádia Cintra, Rua Orville Derby, Rua da Mooca, Rua Visconde de Laguna, Rua dos Trilhos até o ponto inicial.