FERNANDO DE MELLO FRANCO, Presidente da CâmaraTécnica de Legislação Urbanística – CTLU/SMDU no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os Senhores Representantes para a 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA a ser realizada excepcionalmente no próximo dia 26 de março de 2013, terça-feira, às 9:00 horas, à Rua São Bento, 405, 18º andar – Auditório.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
2009-0.264.812-4; TEMPERO DA CASA COMUNICAÇÃO LTDA; Av. Alm. Pereira Guimarães c/ Rua Flávio Queirós de Morais; Zona de Uso: SE ZCLz-II; Ciência aos membros da CTLU sobre o auto de licença de funcionamento. Divergência na aplicação da Legislação Urbanística. Orientação de SNJ.
2. Atas das Reuniões: 38ª R.O., 4ª R.E., 39ª R.O. e 5ª R.E.
3. PROCESSOS PARA DELIBERAÇÃO
01. 2008-0.361.646-1; EVANDRO LONTRA VIEIRA; Rua Roque de Paula Monteiro; Zona de Uso: JT ZM 3a; Alvará de Execução de Estação Rádio Base – ERB.
02. 2010-0.108.643-7; TIM CELULAR S/A; Av. Paes de Barros; Zona de Uso: MO ZM 3a; Auto de Regularização de ERB.
03. 2010-0.279.449-4; TIM CELULAR S/A; Rua Tupuju; Zona de Uso: LA ZM 2/09; Auto de Regularização de ERB.
04. 2005-0.110.748-3; TIM CELULAR S/A; Rua General Evandro Del Corona; Zona de Uso: IP ZM 3b/20; Reconsideração de Despacho.
05. 2011-0.044.296-7; VIVO S/A; Al. dos Anapurus; Zona de Uso: VM ZM 3b/03; Alvará de Execução de Estação Rádio Base – ERB.
06. 2009-0.133.542-4; TNL PCS S/A; Av. General Charles Degaulle; Zona de Uso: PJ ZM 3a/02; Alvará de Execução de Estação Rádio Base – ERB.
07. 2010-0.108.343-8; TNL PCS S/A; Av. Jamaris; Zona de Uso: VM ZM 3b/03; Alvará de Execução de Estação Rádio Base – ERB.
08. 2009-0.281.397-4; TNL PCS S/A; Rua Josef Krys; Zona de Uso: LA ZM 3a/09; Alvará de Execução de Estação Rádio Base – ERB.
09. 2009-0.281.388-5; TNL PCS S/A; Rua Cornucópia e Rua Coração de Bugre; Zona de Uso: PJ ZM 3a/04; Alvará de Execução de Estação Rádio Base – ERB.
10. 2008-0.333.652-3; AMERICAN TOWER DO BRASIL LTDA; Rua Elias Monteiro Cardoso; Zona de Uso: IT ZM 3a/03; Auto de Regularização de ERB.
11. 2009-0.311.030-6; AMERICAN TOWER DO BRASIL LTDA; Rua Luis Delpi x Rua Henrique de Faria; Zona de Uso: IQ ZM 1/13; Auto de Regularização de ERB.
12. 2011-0.019.161-1; AMERICAN TOWER DO BRASIL LTDA; Rua Caimoambo; Zona de Uso: FO ZM 2/01; Auto de Regularização de ERB.
13. 2005-0.130.464-5; TELESP CELULAR S/A; Rua Dias da Silva; Zona de Uso: MG ZM 3b/05; Auto de Regularização de ERB.
14. 2009-0.177.781-8; AMERICAN TOWER DO BRASIL LTDA; Rua Pe. Mariano Frias; Zona de Uso: PJ ZM 3a; Auto de Regularização de ERB.
15. 2010-0.114.695-2; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Rua do Oratório; Zona de Uso: MO ZM 3b/18; Alvará de Execução de Estação Rádio Base – ERB.
16. 2010-0.027.261-0; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Rua Fritz Jank; Zona de Uso: MG ZM 3b/16; Alvará de Execução de Estação Rádio Base – ERB.
17. 2010-0.228.372-4; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Rua Caconde; Zona de Uso: PI ZM 3b/16; Alvará de Execução de Estação Rádio Base – ERB.
18. 2009-0.181.058-0; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Rua Cândido Lacerda; Zona de Uso: AF ZM 3b/08; Alvará de Execução de Estação Rádio Base – ERB.
19. 2005-0.326.503-5; TELESP CELULAR S/A; Rua Pastoril de Almenara, 200; Zona de Uso: PJ ZM 1/01; Auto de Regularização de ERB.
20. 2008-0.376.070-8; FLOWERS CONSULTING LTDA; Av. Nove de Julho, 5624; Zona de Uso: PI ZCLz-II; Alvará de Execução de Estação Rádio Base – ERB.
21. 2009-0.212.416-8; TNL PCS S/A; Rua Comendador Abido Ares, 660; Zona de Uso: BT ZER 1; Auto de Regularização de Estação Rádio Base – ERB.
22. 2010-0.099.531-0; TNL PCS S/A; Av. Indianópolis, 2200; Zona de Uso: VM ZER-1/04; Alvará de Regularização de Estação Rádio Base – ERB.
23. 2011-0.233.129-1; VIVO S/A; Rua Monsenhor Francisco de Paula; Zona de Uso: PE ZM 1/26; Auto de Regularização de Estação Rádio Base – ERB.
24. 2010-0.304.038-8; VIVO S/A; Rua Vitória x Rua Santa Efigênia; Zona de Uso: SE ZCPb/05; Auto de Regularização de Estação Rádio Base – ERB.
25. 2008-0.116.750-3; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Rua Isabel Schmidt, 475; Zona de Uso: SA ZER-1/02; Alvará de Execução de Estação Rádio Base – ERB.
26. 2007-0.064.036-0; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Rua Cardoso de Almeida, 1149; Zona de Uso: LA ZER-1 e ZEPEC; Alvará de Execução de Estação Rádio Base – ERB.
27. 2009-0.314.303-4; CLARO S/A; Rua Dom Armando Lombardi; Zona de Uso: BT ZM 2/10; Auto de Regularização de Estação Rádio Base – ERB.
28. 2010-0.051.967-4; CLARO S/A; Rua Rui Barbosa; Zona de Uso: SE ZM-3a/06; Auto de Regularização de Estação Rádio Base – ERB.
29. 2008-0.071.296-6; BCP S/A; Rua Estevão Dias Vergara; Zona de Uso: IQ ZM-1/07; Auto de Regularização de Estação Rádio Base – ERB.
30. 2006-0.315.766-8; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Rua Estevão Dias Vergara; Zona de Uso: IQ ZM 1/07; Alvará de Execução de Estação Rádio Base – ERB.
31. 2009-0.050.195-9; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Rua Domiciano Leite Ribeiro; Zona de Uso: JA ZM 2/01; Alvará de Execução de Estação Rádio Base – ERB.
32. 2010-0.094.668-8; NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA; Rua Dr. Elísio de Castro; Zona de Uso: IP ZM 2; Alvará de Execução de Estação Rádio Base – ERB.
33. 2010-0.013.134-0; TNL PCS S/A; Rua Querino Landi; Zona de Uso: CS ZM 3a/01; Alvará de Execução de Estação Rádio Base – ERB.
34. 2009-0.265.753-0; TNL PCS S/A; Rua Alberto Seabra, 742; Zona de Uso: PI ZER 1/01; Auto de Regularização de Estação Rádio Base – ERB.
35. 2008-0.376.074-0; FLOWERS CONSULTING LTDA; Rua Pedro Badra e Rua Antônio Olinto; Zona de Uso: JA ZM 1/03; Alvará de Execução de Estação Rádio Base – ERB.
36. 2007-0.199.760-1; NETWORKER TELECOM IND. COM. REP. LTDA; Al dos Tupiniquins; Zona de Uso: VM ZM 1; Auto de Regularização de Estação Rádio Base – ERB.
37. 2010-0.230.349-0; VIVO S/A; Rua Fragária Rósea; Zona de Uso: PJ ZM 3a; Auto de Regularização de Estação Rádio Base – ERB.
38. 2007-0.266.016-3; GPC ASSESSORIA AEROPORTUÁRIA / CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PEDRO MARIZ; Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.900; Zona de Uso: PI ZM-2/13 e ZCLa; Reconsideração de Despacho de Auto de Regularização de Heliponto.
39. 2012-0.159.224-7; IREP SOC. DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL; Av. Jangadeiros, 111; Zona de Uso: SO ZMp e SO ZOE; Auto de Licença de Funcionamento Condicionado – ALFC.
40. 2012-0.159.782-6; AAMR 07 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA; Zona de Uso: BT ZCLa e BT ZM-2; Alvará de Aprovação de Edificação Nova.
41. 2012-0.331.569-0; DEPARTAMENTO DE CADASTRO SETORIAL; Zona de Uso: BT ZCLa e BT ZM-2; Zoneamento.
42. 2011-0.305.548-4; ALEXANDRE SOARES DA SILVA; Rua Padre Ramon Ortiz; Zona de Uso: AD ZERp/01; Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova.
43. 2012-0.215.878-8; ELIAS DANARIO DA SILVA; Rua Joaquim Ferreira da Rocha, 1032; Zona de Uso: FO ZM-1/01; Definição do Nível do Pavimento Térreo.
44. 2007-0.392.508-0; ESPÓLIO DE EMIGDIO LOMBARDI / MARIALVA RIBEIRO BRANCO LOMBARDI; Rua Joaquim Antunes, 177; Zona de Uso: PI ZCLp; Comunicação de Pequena Reforma.
45. 2012-0.155.315-2; ELIANO DE PAIVA; Rua do Mar Paulista Lt. 15 A Qd. C; Zona de Uso: AD ZM-1/08; Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova.
46. 2011-0.200.463-0; BROOKFIELD SÃO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; Rua Coroados x Rua Fortunato; Zona de Uso: LA ZM-3b/05; Alvará de Aprovação de Edificação Nova.
47. 2012-0.212.505-7; ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COM. IND. LTDA / CONSENSUS COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; Rua do Manifesto e Av. do Estado; Zona de Uso: IP ZM-2; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
48. 2012-0.180.497-0; SEB PARTICIPAÇÕES S/A; Rua Muniz de Souza, 1051; Zona de Uso: SE ZM-3a/03; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
49. 2010-0.351.357-0; CONCIVIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; Rua Guaraiúva x Rua Araçaíba x Rua Silvio Vicente Carbone x Av. Jornalista Roberto Marinho; Zona de Uso: PI ZER-1/06; Alvará de Aprovação de Edificação Nova.
50. 2012-0.004.621-4; AVEIRO INCORPORAÇÕES S.A; Rua Armando Petrella, 311; Operação Urbana Água Espraiada.