FERNANDO DE MELLO FRANCO, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU/SMDU no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os Senhores Representantes para a 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA a ser realizada no próximo dia 04 de julho de 2013, quinta-feira, às 9:00 horas, na Rua São Bento, 405, 10º andar – Auditório.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
1.01. Ciência das Atas da 43ª Reunião Ordinária realizada em 06/06/2103 e da 7ª Reunião Extraordinária realizada em 20/06/2013.
1.02. Ciência da proposta de alteração do artigo 43 do Decreto nº 45.817/05 (Nível do Pavimento Térreo).
2. PROCESSOS PARA DELIBERAÇÃO
2.01. 2011-0.169.470-6; BRASÍLIA SQUARE OFFICES EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA (SERGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA); Av. Presidente Castelo Branco, s/nº; LA ZM 3a/09; Operação Urbana Água Branca.
2.02. 2011-0.143.038-5; RENATO MENDES PERES; Rua Irmãos Pila, s/n; ST ZM-2/05; Definição do Nível do Pavimento Térreo.
2.03. 2011-0.143.039-3; RENATO MENDES PERES; Rua Irmãos Pila, s/n; ST ZM-2/05; Definição do Nível do Pavimento Térreo.
2.04. OFÍCIO Nº DITEC-2073/13; COHAB - CIA. METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO; Av. Bento Guelfi, 2.860; ZEIS1-L190 e SM ZEPAM/04; Solicitação de Zoneamento.
2.05. 2012-0.216.915-1; DEPARTAMENTO DE CADASTRO SETORIAL; Rua Willian Speers, 182; LA ZM-3a/09; Consulta de Zoneamento.
2.06. 2012-0.302.349-5; DEPARTAMENTO DE CADASTRO SETORIAL; Av. Washington Luis; SE ZCPa; Classificação Viária da Av. Washington Luis.
2.07. 2012-0.357.065-8; CHEN HUAXUE LANCHONETE E PASTELARIA ME; Praça Nossa Senhora da Penha, 141; PE ZCPb/01 e ZEPEC/01; Classificação Viária da Praça Nossa Senhora da Penha.
2.08. 2012-0.103.010-9; DEPARTAMENTO DE CADASTRO SETORIAL; Rua do Oratório, 554; MO ZM-3b/18 e MO ZCPa/17; Zoneamento.
2.09. 2012-0.042.505-3; JOSE DOS SANTOS VICENTE; Rua João Scaciotty s/nº; BT ZEPAM/09; Zoneamento.
2.10. 2012-0.155.315-2; ELIANO DE PAIVA; Rua do Mar Paulista s/n, Lt. 15 A Qd. C; AD ZEPAM/01; Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova.
2.11. 2009-0.262.106-4; COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ; VP ZCPa/01 / VP ZCPa/05 e ZEIS-1 - L148; Linha 15 – Prata – Trecho V. Prudente / Oratório (antigo Trecho V. Prudente / Oratório da Linha 2-Verde).
2.12. 2009-0.122.204-2; EMPRESA DE MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO OLIFAR LTDA; Rua Irmã Maria Lourenço, 1000; SO ZLT 01; Auto de Licença de Funcionamento.
2.13. 2007-0.051.674-0; COTRAST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA; Av. Marechal Tito, 6.829; IT ZM-3a/04 e ZCLa; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
2.14. 2012-0.149.704-0; FL 17 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A; Rua Chilon x Rua Prof. Atílio Innocenti x Rua Cel. Joaquim Ferreira Lobo; PI ZM-3a/04 e ZCLa; Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova.
2.15. 2010-0.133.981-5; IATE CLUBE DE SANTOS; A. Higienópolis,18; SE ZEPEC (EI-8, antiga Z8AV8-031); Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
2.16. 2010-0.348.148-1; COMPANHIA METRO NORTE S.A; Av. Tucuruvi com Av. Dr. Antonio M. Laet com Rua Paranabi; ST ZCPa/02; Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
2.17. 2011-0.154.686-3; COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRÔ; Av. Vital Brasil; BT ZM-2/05 e ZCLa; Solicitação de Parecer Técnico de CAIEPS e CTLU - METRÔ - (Implantação da Subestação de Energia da Linha 4 - Amarela ).
2.18. 2011-0.230.053-1; MOSTEIRO DE SAO GERALDO DE SAO PAULO; Rua Santo Américo, 275; BT ZM-1; Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Reforma.
2.19. 2009-0.191.149-2; WALDOMIRO ZARZUR; Alameda Santos x Av. Brigadeiro Luiz Antônio nº 2.396; PI ZM-3b/18 e ZCLb; Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova.
2.20. TID 10848258; OFÍCIO Nº 180/APROV-G/2013; MINUTA DE RESOLUÇÃO prevendo que os projetos de edificações ou equipamento enquadrados como nR3 que apresentem pequenas alterações em relação aos projetos aceitos pela CTLU ou já regularmente licenciados, cujas modificações não representem
impacto significativo, fiquem dispensados de nova apreciação da CTLU, após exame da CAIEPS.