ANDRE KVIATOVSKI, Secretário Executivo da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 17 de dezembro de 2018.

PAUTA DA REUNIÃO
01. A reunião foi iniciada pela Sra. Presidente às 14h30min, deu ciência da ata da 73ª Reunião Ordinária e do calendário de 2019 das Reuniões Ordinárias da CPPU.
02. Em relação ao segundo item de Pauta, a Sra. Presidente solicitou a inclusão do processo 6068.2018/0003522-2 e alteração da ordem da Pauta, proposta acolhida por unanimidade.
03. 6068.2018/0003522-2; GUAIMBE BUREAU DE CULTURA LTDA. DECISÃO: Deliberou, à vista das informações SP-URB/PRE-SPU (013341182 / 013342020), pelo deferimento, por unanimidade, conforme informação “ad referendum” SMUL/CPPU (013357322).
04. 7810.2018/0000884-0; SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO/SMUL – COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA – CPPU. DECISÃO: Após os debates, deliberou, à vista das informações SP- RB/PRE-SPU (012386951 / 012387184), das contribuições apresentadas em Plenário e da Minuta de Resolução constante nos autos, pelo deferimento, por unanimidade, da minuta de resolução, salvo os seguintes itens: pelo deferimento, por maioria dos votos,para a definição do número de parceiros associados a cada OTTC por região; e pelo deferimento, por unanimidade, dos parâmetros para identificação das empresas prestadoras de serviços de compartilhamento de bicicletas.