Extrato da 71ª Reunião Ordinária

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 16 de Agosto de 2018, página 18.

GUILHERME P. N. NAFALSKI, Secretário Executivo da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 14 de agosto de 2018.

PAUTA DA REUNIÃO

1. A reunião foi iniciada pela Presidente às 14h15min com a apresentação do Professor Mestre Ayrton Camargo e Silva ao Plenário sobre “os conceitos e a história da iluminação pública  em São Paulo”.
2. Em seguida, foi dada ciência da ata da 70ª Reunião Ordinária.
3. 6068.2018/0000667-2; ASSOCIAÇÃO DA PARADA DO ORGULHO GLBT/SP; “22ª PARADA LGBT DE SÃO PAULO 2018”.
DECISÃO: Deliberou pelo deferimento, por unanimidade, da aprovação Ad Referendum proferida pela Informação SMUL/CPPU nº8671066.
4. 6068.2018/0000854-3; FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO; INSERÇÃO DE ELEMENTO NA PAISAGEM – BANNER CULTURAL.
DECISÃO: Deliberou por 08 votos favoráveis, 02 contrários e 02 abstenções, pelo encaminhamento do expediente à SMUL/AJ.
5. 6068.2018/0000967-1; SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI; PROJEÇÃO EM PAINEL DE LED – “GALERIA DE ARTE DIGITAL DO SESI – BANDEIRAS INTERNACIONAIS”.
DECISÃO: Deliberou pelo indeferimento, por unanimidade, da proposta apresentada.
6. 6068.2018/00012224-9; W7 PRODUÇÕES LTDA; BANNER EM TEATRO EM LED.
DECISÃO: Deliberou por 11 votos favoráveis e 01 abstenção, à vista das informações SP-URB/PRE-SPU Nº 9791393 e SP-URB/PRE-SPU Nº 9791797 e da proposta apresentada em plenário, pelo deferimento parcial devendo ser utilizada a regra geral de 10% da extensão da testada para instalação de um único banner indicativo dos eventos culturais. Deliberou também, por 11 votos favoráveis e 01 abstenção, à vista das informações SP-URB/PRE-SPU Nº 9791393 e SP-URB/PRE- PU Nº 9791797 e da proposta apresentada em plenário, pelo deferimento da utilização de painel em LED, por não haver óbices legais à sua utilização.
7. 6068.2018/0000835-5; COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA; RESOLUÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA.
DECISÃO: Deliberou, à vista das informações SP-URB/SPP-GPP Nº 9350661 e SP-URB/SPP-GPP Nº 9351357 e da Minuta de Resolução constante dos autos, pelo deferimento, por unanimidade, com a ressalva deliberada em Plenário.
8.; Não foi apreciado o processo 7810.2018/0000597-3, que irá compor a pauta da 9º Reunião Extraordinária da CPPU, prevista para o dia 28 de agosto de 2018.