FELIPE GAROFALO CAVALCANTI, Secretário Executivo da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 05 de julho de 2016.
PAUTA DA REUNIÃO
1. Foi dada ciência da Ata da 55ª Reunião Ordinária
1.01 O Superintendente do Desenho da Paisagem, Luis Eduardo Surian Brettas, apresentou à CPPU convite feito pelaSão Paulo Urbanismo para participação na formulação do edital e júri do concurso de mobiliário urbano para Cidade de São Paulo.
DECISÃO: Deliberou pela não participação na formulação do edital e júri do concurso de mobiliário urbano para Cidade de São Paulo, por 05 votos favoráveis, 04 votos contrários e 02 abstenções, uma vez que a participação da Comissão vetaria todos os membros e seus familiares a concorrer no referido concurso. Ficou deliberado, ainda, que após a realização do concurso a CPPU contribuirá nas adequações necessárias para implantação do projeto vencedor.
2.01. 2016-0.132.613-7; Tecnologia Bancária S/A; Arte Pública - Grafite.
DECISÃO: Deliberou pelo deferimento, por unanimidade, à vista da informação técnica da Gerência de Planejamento da Paisagem ás fls. 10 a 11 e da proposta apresentada em plenário.
2.02. 2016-0.121.499-1; Felipe Teixeira Vargas Pimentel; Arte Pública - Projeto Rios Vivos.
DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade, à vista da declaração de desistência do interessado. 
2.03. 2016-0.118.084-1; Felipe Teixeira Vargas Pimentel; Arte Pública - Projeto Rios Vivos.
DECISÃO: Deliberou pela retirada de pauta, por unanimidade, à vista da declaração de desistência do interessado. 
2.04. 2016-0.143.697-8; Felipe Teixeira Vargas Pimentel; Arte Pública - Projeto Rios Vivos.
DECISÃO: Deliberou pelo deferimento, por unanimidade, à vista da informação técnica da Gerência de Planejamento da Paisagem ás fls. 16 a 17 e da proposta apresentada em plenário.
2.05. 2016-0.140.021-3; Eduardo S.L.G Srur - ME; Arte Pública – Intervenção Urbana “Mercado”.
DECISÃO: Deliberou pelo deferimento parcial, por unanimidade, à vista da informação técnica da Gerência de Planejamento da Paisagem ás fls. 48 a 50 e da proposta apresentada em plenário.
2.06. 2016-0.138.943-0; Cerimônias Cariocas 2016 SPE LTDA; Evento - “Revezamento da Tocha Olímpica – Rio 2016”.
DECISÃO: Deliberou pelo deferimento, por unanimidade, à vista da informação técnica da Gerência de Planejamento da Paisagem ás fls. 101 a 103 e da proposta apresentada em plenário.
2.07. TID nº 15138785; Secretaria Municipal de Serviços e SP Negócios; Termo de cooperação para expansão do ProgramaWi-Fi Livre SP. 
DECISÃO: Deliberou à vista da informação técnica da Gerência de Planejamento da Paisagem ás fls. 37 a 39 e da proposta apresentada em plenário, pelo deferimento, por 11 votos favoráveis e 01 voto contrário, da placa indicativa de cooperação, e pelo deferimento, por 06 votos favoráveis e 05 votos contrários e 01 abstenção, do poste onde a placa será inserida. 
2.08. 2016-0.128.076-5; Plubicity Comunicações LTDA; Evento - “Paulista Parade”.
DECISÃO: Deliberou pelo deferimento, por 09 votos favoráveis, 01 voto contrário e 01 abstenção, à vista da informaçãotécnica da Gerência de Planejamento da Paisagem ás fls. 71 a 73 e da proposta apresentada em plenário.
2.09. 2015-0.219.080-6; Fahrenheit Comunicação e Publicidade Ltda; Altura da placa indicativa de Termos de Cooperação.
DECISÃO: Deliberou à vista da informação técnica da Gerência de Planejamento da Paisagem ás fls. 55 e 56 e da proposta apresentada em plenário, pelo deferimento, por 10 votos favoráveis e 01 voto contrário, do cálculo da altura da placa até o solo, sendo que o solo deve ser contado a partir do canteiro em que se instala a placa, e pelo deferimento, por 06 votos favoráveis e 05 votos contrários, da altura máxima de 0,5m da placa indicativa de cooperação, sendo que deverá ser medida desde o topo da placa até o solo.
2.10. 2016-0.107.845-1; Serviço Social das Indústrias - SESI; Programação 2016 da Galeria de Arte Digital.
DECISÃO: Deliberou à vista da informação técnica da Gerência de Planejamento da Paisagem ás fls. 26 a 31 e da proposta apresentada em plenário às fl. 33, pelo deferimento, por unanimidade, quanto aos itens 1, 2, 3 e 5, e pelo indeferimento, por 08 votos favoráveis e 03 votos contrários, do item 4, esclarecendo portanto, que o painel deverá permanecer desligado nos intervalos das mostras artísticas.