FELIPE GAROFALO CAVALCANTI, Secretário Executivo da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 31 de maio de 2016.
PAUTA DA REUNIÃO
01. Foi dada posse aos membros indicados para integrar a Comissão de Proteção Paisagem Urbana CPPU/SMDU, na qualidade de representantes, de acordo com a PORTARIA 155/2016 - D.O.C. 10/05/2016 e PORTARIA 128/2016 – D.O.C. 12/04/2014.
02. Foi dada ciência da Ata da 54ª Reunião Ordinária. 
03. 2016-0.063.413-0; ASR GP Ltda.; Anuncio especial em banca de jornal.
DECISÃO: Deliberou pelo deferimento parcial, por 10 votos favoráveis, 01 abstenção e 02 votos contrários, à vista da informação técnica da Gerência de Planejamento da Paisagem ás fls. 27 a 29 e da proposta apresentada em plenário.
04. 2015-0.281.346-3; Red Seas Investimentos Ltda; Anúncio de finalidade imobiliária - Vitacon.
DECISÃO: Deliberou pelo deferimento, por 09 votos favoráveis, 02 abstenções e 02 votos contrários, à vista da informação técnica da Gerência de Planejamento da Paisagem ás fls. 38 a 40 e da proposta apresentada em plenário.
05. 2016-0.067.691-6; Real TJK Empreendimento Imobiliário S.A; Inserção de painel de LED na paisagem.
DECISÃO: Deliberou pelo deferimento parcial, por 07 votos favoráveis, 03 abstenções e 03 votos contrários, à vista da informação técnica da Gerência de Planejamento da Paisagem ás fls. 29 a 31 e da proposta apresentada em plenário.
06. 2016-0.101.668-5; Sports Momentum Ltda; Decoração temática Jogos Olímpicos Rio 2016 em agências do Bradesco.
DECISÃO: Deliberou pelo deferimento, por 11 votos favoráveis e 01 abstenção, á vista da informação técnica da Gerência de Planejamento da Paisagem ás fls. 56 e 57 e da proposta apresentada em plenário.
07. 2016-0.108.863-5; João Nitche; Arte pública – pintura em empena cega.
DECISÃO: Deliberou pelo deferimento, por unanimidade, á vista da informação técnica da Gerência de Planejamento da Paisagem ás fls. 22 e 23 e da proposta apresentada em plenário.
08. 13972507; GCM – Inspetoria Regional Consolação / Pacaembu; Arte pública – grafite.
DECISÃO: Deliberou pelo deferimento, por 11 votos favoráveis e 01 abstenção, á vista da informação técnica da Gerência de Planejamento da Paisagem ás fls. 30 e 31 e da proposta apresentada em plenário.
09. 2016-0.094.627-1; ORG URB Criações; Arte pública – grafite em edifício.
DECISÃO: Deliberou pelo deferimento, por unanimidade, á vista da informação técnica da Gerência de Planejamento da Paisagem ás fls. 13 e 14 e da proposta apresentada em plenário.
10. 2016-0.092.374-3; Serviço Social da Indústria – SESI; Reconsideração de despacho – Galeria de Arte Digital SESI-SP.
DECISÃO: Deliberou pelo indeferimento, por 10 votos e 02 abstenções, á vista da informação técnica da Gerência de Planejamento da Paisagem ás fls. 103 a 105 e da proposta apresentada em plenário. Deliberou, ainda, por unanimidade, favoravelmente pela delegação ao Presidente da CPPU a decisão a cerca do evento de caráter cultural a ser realizado em data anterior à próxima reunião ordinária da Comissão, condicionado à manifestação favorável da Assessoria Técnica da CPPU.
11. 2016-0.111.594-2; Risadaria Eventos Culturais e Prod. Artísticas Ltda.; Evento: “Risadaria 2016”.
DECISÃO: Deliberou pelo deferimento, por 11 votos favoráveis e 01 abstenção da informação técnica da Gerência de Planejamento da Paisagem ás fls. 30 e 31 e da proposta apresentada em plenário.
12. 2016-0.092.435-9; Thiago de Sampaio Bender; Arte pública – pintura “Neorupestre”.
DECISÃO: Deliberou pelo deferimento, por unanimidade, da informação técnica da Gerência de Planejamento da Paisagem ás fls. 11 e 12 e da proposta apresentada em plenário.
13. 2016-0.092.436-7; Thiago de Sampaio Bender; Arte pública – pintura “Neorupestre - Sociedade”.
DECISÃO: Deliberou pelo deferimento, por unanimidade, da informação técnica da Gerência de Planejamento da Paisagem ás fls. 10 e 11 e da proposta presentada em plenário.
14. 2016-0.110.977-2; Da Terra Produções Cinematográficas Ltda-ME; Arte pública – grafite em empena cega.
DECISÃO: Deliberou pelo deferimento, por unanimidade, da informação técnica da Gerência de Planejamento da Paisagem ás fls. 20 a 21 e da proposta apresentada em plenário.
15. 2016-0.108.057-0; Kleber de Barros Dias; Arte pública – pintura em empena cega.
DECISÃO: Deliberou pelo deferimento, por unanimidade, á vista da informação técnica da Gerência de Planejamento da Paisagem ás fls. 23 e 24 e da proposta apresentada em plenário.
16. Minuta de Resolução sobre Comunicação Visual em Painel Eletrônico.
DECISÃO: Deliberou, por unanimidade, pela criação da Subcomissão de Comunicação Visual em Painel Eletrônico, composta pelas seguintes entidades: SEL, SP URBANISMO, CIRANDA COMUNIDADE E CIDADANIA e ASSOCIAÇÃO A CIDADE PRECISA DE VOCÊ.