Extrato da 51ª Reunião Ordinária

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 25 de Agosto de 2018, página 22.

EXTRATO DA REUNIÃO

GUILHERME PEDROSO NASCIMENTO NAFALSKI, Secretário Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário relativos às matérias constantes da Pauta da 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA – CMPU, realizada em 23 de agosto de 2018.

PAUTA DA REUNIÃO

01) A Presidente do CMPU, Heloisa M. Salles Penteado Proença, iniciou a reunião às 9h54m, com a apresentação da pauta proposta para a reunião, em seguida deu posse, em atendimento à Portaria nº 572, de 13 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 14 de Julho de 2018, página 1, a representante da Secretaria Municipal da Fazenda, Iany Macedo Ribeiro de Sousa (suplente); em atendimento à Portaria nº 574, de 13 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 14 de Julho de 2018, página 1, aos representantes do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – CIMBAJU, Altair Gonçalves Damasceno (titular) e Bonfílio Alves Ferreira (suplente); em atendimento à Portaria nº 577, de 13 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no no dia 14 de Julho de 2018, página 3, a representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Giulia Pereira Patitucci (suplente). Por fim, também deu posse em atendimento à Portaria nº 575, de 13 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 14 de Julho de 2018, página 1, aos representantes oriundos do Conselho Participativo Municipal, a saber: I – Macrorregião Norte 1, Jesus dos Santos (titular) e Daniel Teddy Espinoza (suplente); II – Macrorregião Norte 2, Cláudio Basílio Guimarães (titular) e Paulo Novaes (suplente); III – Macrorregião Oeste, Maria Aparecida Magrini (titular) e Maurício Ramos (suplente); IV – Macrorregião Leste 1, Sidnei Silva dos Santos (titular) e Cloves Roque Xavier (suplente); V – Macrorregião Leste 2, Fábio Gonçalves Pereira (titular) e João Estevam da Silva (suplente); VI – Macrorregião Sul 1, Roque Pereira Moraes (titular) e Anderson Carlos de Souza (suplente); VII – Macrorregião Sul 2, Thiago Nascimento Santos (titular) e Maria de Fátima Silva (suplente).  02) A Presidente franqueou a palavra para o Secretário Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, que esclareceu que foram recebidos comunicados em relação à possível alteração na Titularidade da Macrorregião Leste II, mas que está esperando a formalização da SMRS, a quem cabe coordenar esse processo. O Secretário Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, ainda fez um informe sobre a necessidade de substituição das representações do CMPU de Georgina Helena de Freitas no FMSAI e de Leonardo Medeiros e Silva no FUNDURB, em razão da nova composição dos representantes no Conselho Participativo Municipal.  03) Em seguida a Presidente informa sobre a publicação do Decreto nº 58.368, de 16 de agosto de 2018, que aprova o PIU para o perímetro específico do Terminal de Ônibus Princesa Isabel e cria a respectiva Área de Estruturação Local.  04) A Presidente também informou sobre a aprovação na Câmara Municipal de São Paulo, em 2ª votação, da Operação Urbana Água Espraiada.  05) Após os informes a palavra foi franqueada à Secretaria Executiva do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano-FUNDURB, Talita Veiga Cavallari Fonseca que apresentou o Relatório Anual 2017 e o Plano de Trabalho 2018 do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.  06) A presidente retoma a palavra para apresentar o Termo de Autocomposição do “Parque Augusta”.  07) Finalizada as apresentações a palavra foi passada ao Plenário e ao público presente para contribuições. Após as contribuições dos Conselheiros do CMPU e do público presente, estas foram anotadas e esclarecidas pela Mesa. 08) A palavra então foi passada a Leonardo Amaral Castro (respondendo pela Diretoria de Desenvolvimento da SP-Urbanismo), que fez os esclarecimentos iniciais sobre as diretrizes do PIU Setor Central, passando a palavra para Rita de Cássia G. S. Gonçalves integrante do corpo técnico da SP-Urbanismo) que fez a apresentação do PIU Setor Central. 09) Finalizada a apresentação, a palavra foi passada ao Plenário e ao público presente para contribuições. Após as contribuições dos Conselheiros do CMPU e do público presente, estas foram anotadas e esclarecidas pela Mesa. Encerramento: A reunião foi encerrada às 12h14m.