GUILHERME PEDROSO NASCIMENTO NAFALSKI, Secretário Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana
– CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos
discutidos no Plenário relativos às matérias constantes da Pauta da 50ª REUNIÃO ORDINÁRIA – CMPU, realizada em 21
de junho de 2018.
PAUTA DA REUNIÃO
01) O Presidente do CMPU, Marcos Camargo Campagnone, iniciou a reunião às 9h43m, com a apresentação da pauta proposta para a reunião, em seguida deu posse, em atendimento à Portaria 401, de 04 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da Cidade de 05 de junho de 2018, ao representante oriundo do Conselho Participativo Municipal – Macrorregião Centro, Gabriel Rostey Gonçalves (titular), Deu posse também, em atendimento à Portaria 479, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da Cidade de 05 de junho de 2018, ao representante da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, Erik Chiconelli Gomes (suplente). Por fim, deu posse, em atendimento à Portaria 480, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da Cidade de 21 de junho de 2018, aos representantes da Secretaria Municipal de Justiça, Renato Parreira Stetner (titular) e João Manoel Scudeler de Barros (suplente). 02) O presidente deu ciência das Atas das 46ª, 47ª e 48ª Reunião Ordinária e das 31ª e 32ª Reunião Extraordinária e franqueou a palavra para o Secretário Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, que esclareceu que as atas são documentos administrativos, de responsabilidade da Secretaria Executiva e elaborados a partir do áudio, sendo assim as sugestões de alteração podem ser feitas a qualquer tempo e serão consubstanciadas em atas seguintes. 03) O Presidente passa a palavra para o Procurador Marcos Geraldo Batistela que fez o informe sobre o histórico da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2028122-62.2018.8.26.0000, proposta pelo Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, bem como de sua cassação. 04) Na sequencia a palavra foi franqueada para Leonardo Amaral Castro (respondendo pela Diretoria de Desenvolvimento da SP-Urbanismo), que fez os esclarecimentos iniciais sobre a Plataforma de Monitoramento dos Projetos de Intervenção Urbana (PIU), passando para Joyce Reis Ferreira da Silva (corpo técnico da SP-Urbanismo) que fez a apresentação da Plataforma de Monitoramento dos Projetos de Intervenção Urbana (PIU). 03) Finalizada a apresentação, a palavra foi passada ao Plenário e ao público presente para contribuições. Após as contribuições dos Conselheiros do CMPU e do público presente, estas foram anotadas e esclarecidas pela Mesa. Encerramento: A reunião foi encerrada às 10h54m