Extrato da 32ª Reunião Extraordinária

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 10 de março de 2018, página 18.

EXTRATO DA REUNIÃO

GUILHERME PEDROSO NASCIMENTO NAFALSKI, Secretário Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos
discutidos no Plenário relativos às matérias constantes da Pauta da 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – CMPU, realizada em 09 de março de 2018.
 
PAUTA DA REUNIÃO

01) O Presidente do CMPU, Marcos Camargo Campagnone, iniciou a reunião às 9h50m, com a apresentação da pauta proposta para a reunião, em seguida deu posse como representante suplente da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo a Sra. Luana Moraes Amorim (Portaria 71, de 27 de fevereiro de 2018, publicada na pág. 01 do DOC de 28/02/2018), e como representante titular da Secretaria Municipal da Fazenda o Sr. Carlos Eduardo Schad (Portaria 80, de 7 de março de 2018, publicada na pág. 01 do DOC de 08/03/2018). 02 O Presidente informou que a Audiência Pública
da OUC Água Branca ocorrerá em 14 de março de 2018 às 18h30min na UNINOVE localizada na Avenida Francisco Matarazzo, 364 – Barra Funda. 03 O Presidente também informou que a Audiência Pública do PIU ARCO JURUBATUBA ocorrerá em 10 de março de 2018 às 09h30min no CEU Casa Blanca localizado na Rua João Damasceno, 85 – Casa Blanca. 04 Em seguida, a palavra foi franqueada para Leonardo Amaral Castro respondendo pela Diretoria de Desenvolvimento da SP-URBANISMO, que fez a apresentação da Minuta do Projeto de Lei do Projeto de Intervenção Urbana – PIU do Arco Jurubatuba em alternância com Anna Carvalho de Moraes Barros e Marcelo Fonseca Ignatios. 05 Após a apresentação se deu o debate com as contribuições do Plenário, que foram devidamente anotadas, e os questionamentos suscitados foram respondidos pela ordem. 06 A Conselheira Rosane Cristina Gomes e Presidente da CTLU comunicou que serão realizadas as Oficinas Temáticas da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU para debater e apresentar sugestões à Minuta do Projeto de Lei dos Ajustes da Lei nº 16.402/16-LPUOS, na terça-feira dia 13 de março 2018 (ZEIS e Habitação de Interesse Social / Aspectos econômicos) e quinta-feira dia 15 de março de 2018 (Edificação /Reforma, retrofit e sustentabilidade), no horário das 09h00 às 13h00, na Rua São Bento nº 405, Edifício Martinelli, 15º Andar, sala 154 – Auditório. Encerramento: O Presidente do CMPU, fez as suas considerações finais, agradeceu a presença dos conselheiros e encerrou a reunião às 11h40m.