Processo Eleitoral CMPU 2019

Processo Eleitoral dos membros da Sociedade Civil conforme art. 327 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo – Lei n. 16.050/2014

 

 Reuniões

1ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Paritária
ConvocaçãoExtrato; Ata

1ª Reunião Extraordinária da Comissão Eleitoral Paritária 
Convocação; Extrato

2ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata

3ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata; Retificação da Ata

2ª Reunião Extraordinária da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata

3ª Reunião Extraordinária da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata

4ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata

4ª Reunião Extraordinária da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata

5ª Reunião Extraordinária da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata

5ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata

6ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Paritária
Convocação; Ata

Legislação


Decreto

Decreto nº 57.715/2017
- Altera o artigo 10 do Decreto nº 55.750, de 4 de dezembro de 2014, que regulamenta o processo eleitoral dos membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
Decreto n°55.750/2014 - Regulamenta o processo eleitoral dos membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Urbana
Decreto nº 58.952/2019 - Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar nas eleições para a escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, na forma prevista no Edital nº001/2019/CMPU.

Resolução

Resolução n°001/2017
- Constitui a Comissão Eleitoral paritária

Portaria

Portaria 048/2019/SMDU-G
- Instituição da Comissão Eleitoral do CPMU.
Portaria nº 129/SMDU/SEL/GAB/2019 - Convocação dos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e da Secretaria Municipal de Licenciamento, para trabalhar no processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
Portaria nº 130/SMDU/SEL/GAB/2019 - Mudança de parte dos servidores que trabalharam no processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.
Portaria nº 136/SMDU/SEL/GAB/2019 - Torna público a lista de servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e da Secretaria Municipal de Licenciamento que trabalharam na na Eleição e que terão 2 (dois) dias de descanso como compensação pelo dia trabalhado.

Comunicado

Comunicado nº 001/2019/CMPU - Aprovou o adiamento da data da realização da Eleição e homologadas as candidaturas a concorrer à eleição para as vagas de representantes da sociedade civil
Comunicado nº 002/2019/CMPU - Comunica os locais de votação da Eleição
Comunicado nº 003/2019/CMPU - Comunica o local de votação da Subprefeitura do Jabaquara.
Comunicado n° 004/2019/CMPU - Comunica os segmentos e as respectivas entidades que passarão a compor o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.

Edital

Edital nº 001/2019/CMPU
- Procedimentos de eleição dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU
Termo aditivo nº 001/2019/CMPU - Alteração de prazos devido ao adiamento da Eleição, de acordo com o Comunicado nº 001/2019/CMPU

Relatórios

Relatório Final
Relatório Final por Local de Votação

Relatórios Detalhados

Aricanduva
Butantã
Campo Limpo
Capela do Socorro
Casa Verde
Cidade Ademar
Cidade Tiradentes
Ermelino Matarazzo
Freguesia/Brasilândia
Guaianases
Ipiranga
Itaim Paulista
Itaquera
Jabaquara (CEU Caminho do Mar)
Jaçanã/Tremembé
Lapa
M'Boi Mirim
Moóca
Parelheiros
Penha
Perus
Pinheiros
Pirituba/Jaraguá
Santana/Tucuruvi
Santo Amaro
São Mateus
São Miguel Paulista
Sapopemba

Vila Maria/Vila Guilherme
Vila Mariana
Vila Prudente