Convocação da 1ª Reunião Ordinária

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 6 de novembro de 2003, página 22.

JORGE WILHEIM, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística-CTLU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os Senhores Representantes para a 1ª Reunião Ordinária a ser realizada no próximo dia 10 de novembro de 2003, segunda-feira, às 9:00 horas, à Rua São Bento, 405, 26º  andar.
PAUTA DA REUNIÃO
1. COMUNICAÇÕES GERAIS
- Posse aos Representantes.
2. ATA da 121ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de julho de 2003.
3. Portaria nº 322, de 21 de outubro de 2003.
4. Aprovação do Regimento Interno.
5. Projeto de Lei - Operação Urbana Faria Lima.
6. Lei nº 11.732/95 Operação Urbana Faria Lima.
7. OPERAÇÃO URBANA FARIA LIMA
2002-0.238.873-1; PAULO KAUFFMANN; Av. Brigadeiro Faria Lima, esq. com R. Aspásia, 98. Zona de Uso: Z2; Área diretamente beneficiada; Proposta nº 189-FL. 2003-0.195.754-8; MAFRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.; R. Marcos Lopes, 219 a 271; Zona de Uso: Z2; Área diretamente beneficiada; Proposta nº 205-FL. 
2003-0.241.068-2; STAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Av. Horácio Láfer, 105 a 135; Zona de Uso: Z2; Área indiretamente beneficiada; Proposta nº 210-FL. 2003-0.184.555-3; BOLSA DE IMÓVEIS DESENVOLVIMENTO
IMOBILIÁRIO LTDA.; R. Tuim, 117, 123, 131 e Av. Sabiá, 133, 157; Zona de Uso: Z2; Área indiretamente beneficiada; Proposta nº 204-FL.
2003-0.225.823-6; VALOR CAPITALIZAÇÃO S.A.; R. Campo Verde, 692; Zona de Uso: Z1-013; Área indiretamente beneficiada; Proposta nº 209-FL. 
2003-0.225.817-1; ATALANTA PARTICIPAÇÕES E PROPRIEDADES LTDA.; R. Dona Elisa Pereira de Barros, 715, 707 e 697; Zona de Uso: Z1-013; Área indiretamente beneficiada; Proposta nº 208-FL.
8. Proposta de alteração à Lei nº 13.430/02 2003-0.162.369-0; Secretaria do Governo Municipal - Pedido de subsídios referente ao PL nº 262/2003. 
9. Programa Direito à Moradia Lei 11.773/95 1997-0.020.114-7; CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA.; R. Corrêa Dias, 123 e 133; Zona de Uso: Z2; Homologação da desistência da proposta de O.I. 1996-0.029.442-9; BLENDA EMPREENDIMENTOS LTDA. (Camapuã Empreendimentos e Participações Ltda.); Av. Giovanni Gronchi, Lts. 9 e 11; Zona de Uso: Corredor de Uso Especial Z8-CR4, lindeiro à Z8-029; Homologação da desistência da proposta de O.I,
10. OPERAÇÃO URBANA CENTRO 1998-0.084.005-2; BANCOOP COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO PAULO; R. Conselheiro Moreira de Barros, 1212; Zona de Uso: Z2; Proposta nº 15. 
11. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE nº 066.785-0/4-00Ofício nº 184/2003-JUD.G.; Departamento Judicial.