Extrato da 28ª Reunião Extraordinária

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 07 de abril de 2016, página 15.

Fernando Túlio Salva Rocha Franco , Secretário Executivo do CMPU/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário relativas às matériasconstantes  da Pauta da 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – CMPU, realizada em 04 de abril de 2016, conjuntamente com o pleno do Conselho da Cidade de São Paulo.
PAUTA DA REUNIÃO 1.Informes; 2.Apresentação “Zika Vírus – Ações de prevenção e combate”; 3.Plenária; 4.Apresentação da Lei de Uso e Ocupação do Solo, Lei 16.402, de 22 de março de 2016 – Zoneamento;5.Plenária.
01) O Secretário Municipal de Relações Governamentais, José Américo Ascêncio Dias, iniciou a reunião às 15h10m apresentando a pauta da reunião, com a qual o plenário concordou. 02) Após a apresentação, o Secretário franqueou a palavra ao integrante do Comitê Gestor do Conselho da Cidade e representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE, LucianoSantos, que anunciou os nomes e a quantidade de votos de cada conselheiro eleito para compor o Conselho Gestor do Conselho da Cidade. 03) Na sequencia o Secretario José Américo Ascêncio Dias, franqueou a palavra ao Secretario Municipal da Saúde, Alexandre Padilha, que fez uma breve apresentação sobre os avanços do Sistema Único de Saúde - SUS e as medidas que estão sendo tomadas para prevenção e combate ao Zika Vírus. 04) Em seguida a palavra foi franqueada à plenária, depois das contribuições dos Conselheiros pertencentes ao Conselho da Cidade e do CMPU e demais presentes, estas foram esclarecidas pela mesa e devidamente anotadas. 05) Logo após as considerações, dando continuidade aos informes, a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, Lei 16.402, de 22 de março de 2016 – Zoneamento foi apresentada pelo Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano e Presidente do CMPU, Fernando de Mello Franco, que explanou sobre a nova Lei de Zoneamento que oferece ao poder público instrumentos para uma melhor gestão urbana do município. 06) Finalizada a apresentação a palavra foi novamente franqueada à plenária que apreciou e debateu os pontos apresentados. Depois das contribuições dentre Conselheiros pertencentes ao Conselho da Cidade e do CMPU e demais presentes, estas foram devidamente anotadas pela mesa. Encerramento: A palavra foi franqueada ao Secretario Municipal de Relações Governamentais, José Américo Ascêncio Dias, que agradeceu a presença dos conselheiros e conselheiras encerrando a reunião às 18h05m.