GUILHERME PEDROSO NASCIMENTO NAFALSKI, Secretário Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário relativos às matérias constantes da Pauta da 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA – CMPU, realizada em 03 de março de 2016.
PAUTA DA REUNIÃO 1. Informes: GEOSAMPA: Inclusão de novas camadas; Lei que regulamenta o consórcio imobiliário; Posse dos membros do CMPU no CMPT e FUNDURB e de seus indicados na CTLU e CPPU; Pré-Conferências Regionais que irão preceder a 7ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo; 2. Zoneamento: votação da Lei de Uso e Ocupação do Solo;
3. DataSub; 4. Plenária. 01) O Secretário Executivo do CMPU, Guilherme Pedroso Nascimento Nafalski, iniciou a reunião às 9h53m e franqueou a palavra ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Presidente do CMPU, Fernando Mello Franco, para considerações iniciais. 02) Após considerações, foi dada posse aos novos membros do CMPU representantes da Secretaria Municipal de Gestão – SGM (titular/suplente), da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB (titular/suplente), constantes da Portaria 38/2016, e da Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos (titular), constante da Portaria 53/2016. 03) O Secretário Executivo do CMPU, de ordem do sr. Presidente, apresentou a pauta proposta para a reunião, com a qual o Plenário concordou. 04) Com a definição da pauta, franqueou a palavra para Tomas Wissenbach, Diretor do Departamento de Produção e Análise de Informação (DEINFO), que discorreu
sobre a inclusão de novas camadas no GEOSAMPA. 05) Para o segundo informe a palavra foi franqueada ao Fernando Guilherme Bruno Filho, Diretor do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade (DCFSP), que discorreu sobre a lei 16.377/2016 que regulamenta o consórcio imobiliário. 06) O Secretário Executivo do CMPU, Guilherme Pedroso Nascimento Nafalski, respondendo pela Secretaria Executiva dos Órgãos Colegiados – SEOC, relatou sobre a posse dos membros do CMPU no CMPT e FUNDURB e de seus indicados na CTLU e CPPU, e 07) passou a palavra à Conselheira titular da SMDU, Núria Pardillos Vieira, responsável pela Assessoria de Participação Popular e Comunicação, que discorreu sobre as Pré-Conferências Regionais que irão preceder a 7ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo e esclareceu dúvidas oriundas do Plenário durante sua apresentação. 08) Para a apresentação do ponto de pauta relativo ao zoneamento e à votação da Lei de Uso e Ocupação do Solo, a palavra foi franqueada ao Diretor do Departamento de Uso do Solo (DEUSO), Daniel Todtmann Montandon, que apresentou as principais mudanças entre o PL encaminhado e o texto aprovado pela Câmara Municipal. 09) Finalizada a apresentação, a palavra foi passada à plenária em dois ciclos de debates. Depois das contribuições de Conselheiros do CMPU em cada ciclo, estas foram esclarecidas pela mesa. Encerramento: A palavra foi franqueada ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Presidente do CMPU, Fernando Mello Franco, que fez as considerações finais e agradeceu a presença do colegiado, encerrando a reunião às 12h14m.