Fernando de Mello Franco, Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU/SMDU e da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – CMPU, realizada em 17 de setembro de 2015.
PAUTA DA REUNIÃO
1. Informes; 2. Procedimentos para definição de representantes do CMPU nos demais órgãos colegiados; 3. Apresentação da Minuta de Projeto de Lei da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí (OUCBT); 4. Plenária; 5. Apresentação do projeto Centro Aberto: redes de espaços públicos, Calçadões
e Vale do Anhangabaú; 6. Plenária.01) O Secretário Executivo do CMPU, Fernando Túlio Salva Rocha Franco, iniciou a reunião às 9h35m apresentando a pauta da reunião que foi aprovada por unanimidade pelo plenário. 02) Após a aprovação da pauta a palavra foi franqueada ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Presidente do CMPU, Fernando Mello Franco, que discorreu sobre o Programa de Residência em Arquitetura e Urbanismo (Planejamento e Gestão Urbana 2015/2016 – Convenio entre SMDU-PMSP e FAU-USP), os projetos e planos relacionados aos setores e subsetores da Macroárea de Estruturação Metropolitana e a representação do CMPU no FUNDURB, FMSAI, CPOP, CMTT e CMPT com o seguinte cronograma: 17/09/15 (quinta-feira) - Definição da metodologia; 02/10/15 (sexta-feira) - Prazo de inscrição; 06/10/15 (terça-feira) - Divulgação da lista de candidaturas; 22/10/15 (quinta-feira) - Eleição
na 37ª Reunião Ordinária, bem como dos critérios de candidatura e votação, destacando, ainda, a observância para o critério de Paridade de gênero (Decreto 56.021/2015). 03) A palavra foi franqueada ao representante da São Paulo Urbanismo – SPUrbanismo no CMPU, Gustavo Partezani Rodrigues, que apresentou o Projeto de Lei Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí (OUCBT). 04) Finalizada a apresentação a palavra foi passada à plenária, depois das contribuições dentre Conselheiros do CMPU, estas foram esclarecidas pela mesa e devidamente anotadas. Encerramento: A palavra foi franqueada ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Presidente do CMPU, Fernando Mello Franco, que fez as considerações finais. Em seguida o Secretário Executivo do CMPU, Fernando Túlio Salva Rocha Franco, agradeceu a presença dos conselheiros informando que o restante da pauta será objeto de próxima reunião, encerrando a reunião às 12h45m. A reunião foi secretariada por Fernando Túlio Salva Rocha Franco, Secretário Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.