Portaria 349, de 17 de agosto de 2015

Publicada no Diário Oficial de São Paulo no dia 18 de agosto de 2015, página 03.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei 16.050, de 31 de julho de 2014, que aprova o novo Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo;
CONSIDERANDO o Decreto 55.750, de 04 de dezembro de 2014, que regulamenta o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, nos termos do § 5º do artigo 327 da Lei 16.050, de 31 de julho de 2014;
CONSIDERANDO o resultado da eleição dos representantes da sociedade civil relacionados no inciso II do artigo 1º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015;
CONSIDERANDO o Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU e estabelece procedimentos comuns relativos aos órgãos colegiados vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU;
CONSIDERANDO a necessidade de se determinar a composição do Conselho a partir do resultado do processo eleitoral dos membros da sociedade civil e da indicação dos nomes dos titulares e suplentes pelos respectivos órgãos e entidades componentes,
RESOLVE:
1 – Designar para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, nos termos do artigo 1º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, os seguintes membros representantes do Poder Público e da sociedade civil:
a) representantes dos órgãos municipais:
I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU
Titular: NURIA PARDILLOS VIEIRA
Suplente: TOMAS CORTEZ WISSENBACH
Titular: DANIEL TODTMANN MONTANDON
Suplente: CAMILA NASTARI FERNANDES
II – Secretaria Municipal de Gestão – SMG
Titular: MIGUEL MATTEO
Suplente: NATHÁLIA NOGUEIRA MARQUES
III – Secretaria do Governo Municipal – SGM
Titular: FRANCISCO MACENA DA SILVA
Suplente: VILMA DE OLIVEIRA MENDONÇA
IV – Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos – SNJ
Titular: EDUARDO MIKALAUSKAS
Suplente: FLÁVIA XAVIER ANNENBERG
V – Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico – SF
Titular: CRISTINA TOTH SYDOW
Suplente: SUIANE INEZ DA COSTA FERNANDES
VI – Secretaria Municipal de Licenciamento – SEL
Titular: PAULA MARIA MOTTA LARA
Suplente: MIGUEL BIAZZO NETO
VII – Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras – SMSP
Titular: PRISCILLA TIBA HASHIMOTO
Suplente: MARIO FERNANDO PETRILLI DO NASCIMENTO
VIII – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC
Titular: MARÍLIA JAHNEL DE OLIVEIRA
Suplente: FERNANDA ARAÚJO DE ALMEIDA
IX – Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB
Titular: MÁRCIA MARIA FARTOS TERLIZZI
Suplente: ANGELO SALVADOR FILARDO JUNIOR
X – Secretaria Municipal de Transportes – SMT
Titular: HELOISA HELENA DE MELLO MARTINS
Suplente: IVETE PONTES ODDONE
XI – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB
Titular: PEDRO LUIZ DE CASTRO ALGODOAL
Suplente: SÔNIA TEICO YAMADA
XII – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA
Titular: ROMILDO DE PINHO CAMPELLO
Suplente: HÉLIA MARIA SANTA BÁRBARA PEREIRA
XIII – Secretaria Municipal de Serviços – SES
Titular: JOSÉ ALBERTO SERRA ALMEIDA
Suplente: CILENE SILVA FERNANDES
XIV – Secretaria Municipal de Cultura – SMC
Titular: NABIL GEORGES BONDUKI
Suplente: NADIA SOMEKH
XV – Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo – SDTE
Titular: DARLENE APARECIDA TESTA
Suplente: JULIO HENRIQUE CANUTO DA SILVA
XVI – São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo
Titular: PATRICIA SARAN
Suplente: GUSTAVO PARTEZANI RODRIGUES
XVII – Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB
Titular: JOÃO ABUKATER NETO
Suplente: LUCIANA MARTINS DE BARROS TEIXEIRA
b) representantes das Subprefeituras, um por macrorregião de acordo com o § 1º do artigo 1º do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015:
I – Macrorregião Norte 1
Titular: CARLOS ROBERTO CANDELLA
Suplente: GILBERTO ROSSI
II – Macrorregião Norte 2
Titular: CARLOS EDUARDO SILVA DIETHELM
Suplente: OLGA MARIA DE ALMEIDA BRANDÃO LOPES
PEREIRA
III – Macrorregião Oeste
Titular: ADRIANA ROLIN DE CAMARGO
Suplente: ELMA GOMES DE OLIVEIRA
IV – Macrorregião Centro
Titular: GILMAR TADEU RIBEIRO ALVES
Suplente: MARCOS ROBERTO EMÍLIO
V – Macrorregião Leste 1
Titular: RENATA CARVALHO NAVES
Suplente: VIVIANE RODRIGUES DE PALMA
VI – Macrorregião Leste 2
Titular: PRISCILA RODRIGUES MARTINS DA SILVA BIROLO
Suplente: THALLES MARCIUS DE MORAIS
VII – Macrorregião Sul 1
Titular: JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS
Suplente: ELDER VIEIRA DOS SANTOS
VIII – Macrorregião Sul 2
Titular: CARLOS HENRIQUE NUNES CABRAL
Suplente: CLAUDIMAR MOREIRA DIAS
c) representantes oriundos do Conselho Participativo Municipal, um de cada macrorregião, de acordo com o § 1º do artigo 1º do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015:
I – Macrorregião Norte 1
Titular: JOSÉ CARLOS RIBEIRO GIMENES
Suplente: IRANI APARECIDA PEREIRA DIAS
II – Macrorregião Norte 2
Titular: MARCOS SEIKE TERUYA
Suplente: CAROLINA SOUZA DOS SANTOS NASCIMENTO
III – Macrorregião Oeste
Titular: PAULO CESAR MALUF
Suplente: MAURO SÉRGIO PROCÓPIO CALLIARI
IV – Macrorregião Centro
Titular: HELENA LADEIRA WERNECK
Suplente: ARTUR MONTEIRO ROÇADO
V – Macrorregião Leste 1
Titular: ANGELA MARIA CALÁBRIA
Suplente: GEORGINA HELENA DE FREITAS
VI – Macrorregião Leste 2
Titular: LEONARDO MEDEIROS E SILVA
Suplente: RICARDO SAMPAIO GONÇALVES
VII – Macrorregião Sul 1
Titular: HÉLIO HIGUCHI
Suplente: JÂNIO RIBEIRO COUTINHO
VIII – Macrorregião Sul 2
Titular: OLIVIA AUGUSTA ARAUJO MACEDO COSTA
Suplente: DEISE LUCI BONOME
d) representantes dos movimentos de moradia com atuação no Município de São Paulo:
Titular: EVANIZA LOPES RODRIGUES – União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior
Suplente: MARIA ELENA FERREIRA DA SILVA – União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior
Titular: MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS XAVIER VIEIRA – União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior
Suplente: ANDERSON STANCOV FONSECA – União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior
Titular: CARMEN DA SILVA FERREIRA – Movimento Sem Teto do Centro – MSTC
Suplente: ALEXANDRE DE SANT’ANNA LOYOLA – Movimento Sem Teto do Centro-MSTC
Titular: VERA LÚCIA DIAS PADILHA – União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior
Suplente: NESTOR QUINTOS DE OLIVEIRA – União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior
e) representantes de associações de bairros com atuação no Município de São Paulo:
Titular: SERGIO ANTONIO REZE JUNIOR – Associação dos Moradores Amigos do Parque Previdência – AMAPAR
Suplente: NELSON TERRA BARTH – Associação dos Amigos do Bairro City Caxingui – AABCC
Titular: HEITOR MARZAGÃO TOMMASINI – Associação dos Moradores do Jardim da Saúde – AMJS
Suplente: GABRIEL ELIAS GONÇALVES DE OLIVEIRA – Associação dos Moradores do Jardim da Saúde – AMJS
Titular: PAULO GUSTAVO DA VINHA CARMO BIZZO – Associação São Benedito Legal dos Comerciantes, Prestadores de Serviços e Moradores da Cidade de São Paulo – Associação São Benedito Legal
Suplente: a ser indicado
Titular: APARECIDA REGINA LOPES MONTEIRO – Ciranda
Suplente: CIBELE MARTINS SAMPAIO – Ciranda
f) representantes do setor empresarial ligado ao desenvolvimento urbano:
Titular: RICARDO YAZBEK – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo – SECOVI-SP
Suplente: ALEXANDRE MARQUES TIRELLI - Sindicato dos Corretores de Imóveis no Estado de São Paulo – SCIESP
Titular: ODAIR GARCIA SENRA – Sindicato da Indústria da Construção Civil de grandes Estruturas no Estado de São Paulo – SindusCon-SP
Suplente: ANTONIO LUIZ POLVERINI FILHO – Associação
Paulista de Empresários de Obras Públicas – APEOP
Titular: ROBERTO DE CASTRO MELLO – Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultoria – SINAENCO
Suplente: ADRIANA BLAY LEVISKY – Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura – AsBEA
Titular: ANDY ALEXANDRE GRUBER – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMÉRCIO-SP
Suplente: CHRISTIAN DE MORAES MACHADO SUPPO BOJLESEN – Associação Comercial de São Paulo – ACSP
g) representante dos trabalhadores, por suas entidades sindicais com atuação no Município de São Paulo:
Titular: KARINA OLIVEIRA LEITÃO – Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo – SASP
Suplente: a ser indicado
h) representante de organizações não governamentais – ONGs com atuação na área urbano-ambiental:
Titular: PAULO MACHADO LISBÔA FILHO – Conselho Brasileiro de Construção Sustentável – CBCS
Suplente: DIANA CSILLAG – Conselho Brasileiro de Construção Sustentável – CBCS
i) representante de entidades profissionais ligadas à área de planejamento urbano-ambiental:
Titular: JACOBINA ALBU VAISMAN – Instituto de Arquitetos do Brasil –Departamento de São Paulo – IABsp
Suplente: RENATA SEMIN – Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo – IABsp
j) representantes de entidades acadêmicas e de pesquisa ligadas à área de planejamento urbano-ambiental:
Titular: VALTER LUÍS CALDANA JUNIOR – Universidade Presbiteriana Mackenzie – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Suplente: DENISE ANTONUCCI – Universidade Presbiteriana Mackenzie – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Titular: RAQUEL ROLNIK – Universidade de São Paulo – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Suplente: EDUARDO ALBERTO CUSCE NOBRE – Universidade de São Paulo – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
k) representantes de movimentos ambientalistas com atuação no Município de São Paulo:
Titular: LINCOLN PAIVA – Instituto Mobilidade Verde
Suplente: GUILHERME GAMBIER ORTENBLAD – Instituto Mobilidade Verde
Titular: a ser indicado
Suplente a ser indicado
l) representante de movimentos de mobilidade urbana com atuação no Município de São Paulo:
Titular: CARLOS AFONSO CERQUEIRA ARANHA – Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo – Ciclocidade
Suplente: THIAGO DE SEIXAS BENICCHIO – Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo – Ciclocidade
m) representante de movimentos culturais com atuação no Município de São Paulo:
Titular: a ser indicado
Suplente: a ser indicado
n) representante de entidades religiosas com atuação no Município de São Paulo:
Titular: IRENE DA CONCEIÇÃO DE BRITO – Mitra Arquidiocesana de São Paulo
Suplente: LAURENTINA DA SILVA – Mitra Arquidiocesana de São Paulo
o) representante escolhido dentre os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES:
Titular: ALESSANDRO LUIZ OLIVEIRA AZZONI – Associação Comercial de São Paulo – ACSP
Suplente: GEORGE DOI – Sindicato das Micros e Pequenas Indústrias – SIMPI
p) representante eleito dentre os membros do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos – CPOP:
Titular: JOSÉ RAIMUNDO DO SACRAMENTO – Conselho Participativo Municipal de Campo Limpo
Suplente: ELISÂNGELA CRISTINA FLAVIO – Conselho Participativo Municipal da Mooca
q) representante eleito dentre os membros do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT:
Titular: SINÉSIO GOBBO – Bancada do Idoso
Suplente: ALEXANDRE GEROLAMO DE ALMEIDA – Bancada do Sindicato dos Trabalhadores
r) representante eleito dentre os membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH:
Titular: BENEDITO ROBERTO BARBOSA – Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste
Suplente: MARIA ISABEL NOBRE DE SOUZA CABRAL – PEABIRU Trabalhos Comunitários e Ambientais
s) Integrantes com direito a voz, mas sem direito a voto:
I – representantes dos órgãos estaduais, com atuação metropolitana:
Secretaria Estadual da Habitação
Titular: JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO
Suplente: ELISABETE FRANÇA
Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos
Titular: MONICA FERREIRA DO AMARAL PORTO
Suplente: MARINA BOLDO LISBOA
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
Titular: GIL KUCHEMBUCK SCATENA
Suplente: MÁRCIA RENATA ITANI
Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos
Titular: HORÁCIO NELSON HASSON HIRSCH
Suplente: MARISTELA APARECIDA HESPANHOL
II – representante do Consórcio Intermunicipal de Municípios
do Grande ABC da Região Metropolitana de São Paulo – CIGABC
Titular: CLÁUDIA VIRGÍNIA CABRAL DE SOUZA
Suplente: SANDRA TEIXEIRA MALVESE
III – representante do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo – CONISUD
Titular: CLÓVIS DA SILVA PINTO
Suplente: MARCOS DE SOUZA
IV – representante do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – CIMBAJU
Titular: EDISON PAVÃO JUNIOR
Suplente: ISIS BUENO
V – representante do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo – CIOESTE
Titular: CRISTIANE DUTRA NASCIMENTO
Suplente: ANTONIO SILVESTRE LEITE
VI – representante do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT
Titular: MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI
Suplente: AUDREY RODRIGUES DE OLIVEIRA
2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as Portarias 131-PREF, de 30 de abril de 2013, 321-PREF, de 23 de outubro de 2013, 48-PREF, de 28 de janeiro de 2014, 92-PREF, de 20 de fevereiro de 2014, 477- PREF, de 20 de outubro de 2014, 482-PREF, de 24 de outubro de 2014, 485-PREF, de 28 de outubro de 2014, 550-PREF, de 1º de dezembro de 2014.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de agosto de 2015, 462° da fundação de São Paulo. 
FERNANDO HADDAD, Prefeito