EXTRATO DA REUNIÃO
Fernando de Mello Franco, Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU/SMDU e da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA – CMPU e 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – CTLU, realizada conjuntamente em 28 de abril de 2015.
PAUTA DA REUNIÃO
1. Informes; 2. Apreciação da ata de reunião conjunta entre CMPU e CTLU (34ª Reunião Ordinária do CMPU e 16ª Reunião Extraordinária da CTLU) realizada no dia 25 de março de 2015; 3. Revisão Participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei 13.885/2004): a) Diálogos Macrorregionais por Subprefeitura; b) Nova versão da Minuta Participativa de Projeto de Lei. 01) O Secretário Executivo da CTLU, Júlio César de Moura Oliveira, iniciou a reunião às 9h33m apresentando a pauta da reunião que foi aprovada por unanimidade pelo
plenário. Em sequência apresentou a Ata da reunião conjunta entre CMPU e CTLU (34ª Reunião Ordinária do CMPU e 16ª Reunião Extraordinária da CTLU), que foi aprovada por unanimidade pelo plenário. 02) Após a aprovação da pauta e da ata o Secretário Executivo da CMPU, Fernando Túlio Salva Rocha Franco franqueou a palavra à Conselheira Núria Pardillos Vieira que discorreu sobre o processo participativo apresentando um breve histórico de cada uma de suas etapas. 03) A palavra foi franqueada ao Diretor do Departamento de Uso e Ocupação do Solo – DEUSO, Daniel Todtmann Montandon, que apresentou
as principais mudanças que estão na Nova versão da Minuta Participativa de Projeto de Lei de revisão participativa do Zoneamento. 04) Finalizadas as apresentações a palavra foi passada à plenária, depois das contribuições dentre Conselheiros da CMPU e da CTLU e demais presentes, estas foram esclarecidas pela mesa e devidamente anotadas. Encerramento: A palavra
foi franqueada ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Presidente do CMPU e da CTLU, Fernando Mello Franco, que fez as considerações finais e agradeceu a presença dos colegiados encerrando a reunião às 12h13m. A reunião foi secretariada por Fernando Túlio Salva Rocha Franco, Secretário Executivo do
Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, e Júlio César de Moura Oliveira, Secretário Executivo da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.