Fernando de Mello Franco, Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU/SMDU e da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA – CMPU e 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – CTLU, realizada conjuntamente em 25 de março de 2015.
PAUTA DA REUNIÃO
1. Apreciação da ata de reunião conjunta entre CMPU e CTLU (33ª Reunião Ordinária do CMPU e 15ª Reunião Extraordinária da CTLU) realizada no dia 15 de janeiro de 2015 e da ata da 25ª Reunião Extraordinária do CMPU, realizada em 05 de dezembro de 2014; 2. Homenagens a José Magalhães Junior e a José Eduardo Zezéu Vieira Ribeiro. 3. Informes: a. Publicações do Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo: Texto da Lei Ilustrado e Cartilha das Estratégias Ilustradas; b. Concurso Público Nacional de Obras Audiovisuais de Curta Metragem do Plano Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo; c. Processo eleitoral dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU); d. Concurso Público Nacional para Plano de Urbanização da Operação Urbana Consorciada Água Branca; e Publicação dos resultados do Atelier Ensaios Urbanos; 4. Revisão Participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei 13.885/2004): a. Diálogos Macrorregionais por Subprefeitura; b. Nova versão da Minuta Participativa de Projeto de Lei. 01) O Secretário Executivo da CMPU, Fernando Túlio Salva Rocha Franco, iniciou a reunião às 09h55m apresentando a pauta da reunião que foi aprovada por unanimidade pelo plenário. Em sequência apresentou as Atas da reunião conjunta entre CMPU e CTLU (33ª Reunião Ordinária do CMPU e 15ª Reunião Extraordinária da CTLU), e da ata da 25ª Reunião Extraordinária do CMPU, que foram aprovadas por unanimidade pelo plenário. 02) Após a aprovação da pauta e das atas o Secretário Executivo da CMPU, Fernando Túlio Salva Rocha Franco, fez a leitura de texto de homenagem do Conselho a José Magalhães Junior e a José Eduardo Zezéu Vieira Ribeiro. 03) A palavra foi franqueada ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Presidente do CMPU e da CTLU, Fernando Mello Franco, que discorreu sobre os informes. 04) A palavra foi franqueada à Conselheira Núria Pardillos Vieira que apresentou como serão realizados os Diálogos Macrorregionais por Subprefeitura da Revisão Participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei 13.885/2004). 05) A palavra foi franqueada ao Diretor do Departamento de Uso e Ocupação do Solo – DEUSO que apresentou as principais questões levantadas em virtude do processo participativo e as principais mudanças que estão sendo feitas para a Nova versão da Minuta Participativa de Projeto de Lei. 06) Finalizadas as apresentações a palavra foi passada à plenária, depois das contribuições dentre Conselheiros da CMPU e da CTLU e demais presentes estas foram esclarecidas pela mesa e devidamente anotadas. 07) A palavra foi franqueada novamente ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Presidente do CMPU e da CTLU, Fernando Mello Franco, que fez as considerações finais. Encerramento: O Secretário Executivo do CMPU, Fernando Túlio, que agradeceu a presença dos colegiados encerrando a reunião às 12h42m. A reunião foi secretariada por Fernando Túlio Salva Rocha Franco, Secretário Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, e Paulo César Sperduti, Secretário Executivo Substituto da Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.