Extrato 25ª Reunião Extraordinária

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 06 de dezembro de 2014, página 31.

Fernando de Mello Franco, Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – CMPU, realizada em 05 de dezembro de 2014. PAUTA DA REUNIÃO 1. Informes; 2. Eleição da Comissão Eleitoral Paritária do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) conforme art. 327 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo – Lei n. 16.050, de 31 de julho de 2014. 01) O Secretário Executivo, Fernando Túlio, iniciou a reunião às 14h30m e realizou a leitura da pauta do dia para apreciação do Conselho, aprovada por unanimidade. 02) Após as colocações iniciais a palavra foi franqueada ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Presidente do CMPU, Fernando Mello Franco, que informa sobre o lançamento do aplicativo “Olhares Urbanos”. 03) O Secretário Executivo, Fernando Túlio, dá ciência da Portaria nº550, 1 de dezembro de 2014, que designa representantes para integrar o CMPU. 04) A palavra foi franqueada à Conselheira Núria Pardillos Vieira (SMDU) que apresentou as principais diretrizes do Decreto nº 55.750, de 4 de dezembro de 2014, que regulamenta o processo eleitoral dos membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Urbana. 05) Finalizadas as apresentações a palavra foi passada à plenária, depois das contribuições dentre os Conselheiros e demais presentes estas foram esclarecidas pela mesa e devidamente anotadas. 06) O Secretário Executivo, Fernando Túlio, abriu a palavra aos conselheiros para manifestação dos representantes da sociedade civil do CMPU para compor a Comissão Eleitoral paritária, por meio de simples adesão. Em seguida foram definidos os seguintes conselheiros: Eduardo Della Manna (Produção Imobiliária – SECOVI); Julieta Aparecido Tolentino de Abraão (Movimento de Moradia – Associação dos Trabalhadores sem terra da Zona Oeste); e Mariza Dutra Alves (Movimento de Moradia – Associação dos Movimentos de Moradia da Leste 1), como membros titulares da Comissão Eleitoral paritária do CMPU. O prazo para demais adesões de membros da sociedade civil do CMPU para compor a Comissão Eleitoral paritária foi prorrogado até o dia 09 de dezembro de 2014. Encerramento: O Secretário Executivo da CMPU, Fernando Túlio, fez os encaminhamentos finais, agradeceu a presença de todos encerrando a reunião às 15h56m. A reunião foi secretariada por Fernando Túlio Salva Rocha Franco, Secretário Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.