Extrato da 4ª Reunião Ordinária

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 7 de junho de 2004, página 21.

1. APROVAÇÃO DA ATA DA 3ª. REUNIÃO ORDINÁRIA
Foi aprovada, por unanimidade, a ata da 3ª. Reunião Ordinária do CMPU, ocorrida em 18 de fevereiro de 2004, acrescentando-se a inserção solicitada pela Macrorregião Oeste da menção da entrega de documentos de pedidos das Associações de Moradores à Secretaria Executiva do CMPU.
2. NEGOCIAÇÃO DE CONVIVÊNCIA SP-LA, SP-SÉ e SP-PI
Foi aprovado, por unanimidade, o envio ao Legislativo Municipal dos Acordos de Convivência referentes aos seguintes processos municipais: 2004-0.049.218-7; 2004-0.049.321-3; 2004-0.116.485-0; 2004-0.117.145-7
3. EXPLANAÇÃO E DISCUSSÃO DO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS
Após explanação por parte dos técnicos da SEMPLA e discussão com o Plenário a respeito da minuta do Código de Posturas, foram aprovados, por unanimidade, os seguintes encaminhamentos: os conselheiros poderão encaminhar, à Secretaria Executiva do CMPU, sugestões e/ou comentários referentes ao assunto até o dia 31 de julho próximo; serão agendadas para o mês de agosto próximo, reuniões específicas do CMPU sobre o tema, com a participação dos Subprefeitos e usuários que operam em espaços públicos.