Extrato da 13ª Reunião Extraordinária. Data, hora e local: 28 de Março de 2013, às 09h30m, na Rua São Bento, 405, Auditório do 18º andar do Edifício Martinelli, São Paulo, SP. Convocação: Reunião do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), para discussão de pauta do dia: 1) Processo participativo de revisão do Marco Regulatório de Política Urbana do Município de São Paulo; e 2) Processo eleitoral do Conselho Municipal de Política Urbana. Presentes: Fernando de Mello Franco (Presidente), José Floriano de Azevedo Marques (Vice-Presidente), Fernando Túlio Salva Rocha Franco (Secretario Executivo), Leda Maria Paulani (Gabinete do Prefeito), Felipe Teixeira Gonçalves (Gabinete do Prefeito), Anderson Kazuo Nakano (SMDU), Nuria Pardillos Vieira (SMDU), Marianna Sampaio (SNJ), Marly Kiayake (SMSP), Elia Albuquerque Rocha (SMT), Ronaldo Tonobohn (SMT), Marília de Moraes Carneiro Nascimento Tupinambá (SIURB), Celso Murano Del Pichia (SF), Vivian Prado Fernandes (SVMA), Wanderley Ariza (SMC), Renato Souza Cintra (SMADS), Vânia Baptista Nery (SMADS), Antônio Carlos Cintra do Amaral Filho (SP Urbanismo), Adriana Alvares da Costa de Paula Alves (COHAB), Lucila Falcão Pessoa Lacreta (Oeste – Eleito), Aurea Lopes Machado Mazzetti (Oeste – Eleito), Mauro Messa Martins (Centro – Eleito), Antonio Gomes dos Santos (Leste 2 – Eleito), Felix Quispe Marques (Norte 1 – Indicado), Enéas José Arruda Campos (Leste 2 – Indicado), Rosane Segantin Keppke (SEMPLA), Afrânio Bellato (Sul 2 – Indicado), Ricardo Yazbek (SECOVI-SP), Eduardo Della Manna (SECOVI-SP), Pedro Ernesto Francisco Py (Assoc. dos Moradores e Amigos do Pacaembu, Perdizes, Higianópolis), Maria das Graças de Jesus Xavier (União dos Mov. de Moradia da Gde. SP e Interior), Benedito Roberto Barbosa (Liderança Movimento Popular), Julieta Aparecida Tolentino de Abraão (Assoc. dos Trabalhadores sem terra da Zona Oeste), Mariza Dutra Alves (Associação dos Movimentos de Moradia da Leste 1), Valter Luis Caldana Júnior (Mackenzie), Marta Dora Grostein (FAU-USP), Paula Baillot Lacerda (SINAENCO), Alexandre Marques Tirelli (SCIESP), Jacobina Albu Vaisman (CAU-SP), Luiz Kohara (Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos), Eduardo César Leão Marques (CEBRAP), Paulo Afonso Costa (CUT-SP), João Manoel Scudeler de Barros (Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo), Tânia Maria Ferreira Chagas (Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos). Convidado Permanente: Airton Goes (Rede Nossa São Paulo). Não Conselheiros: José Flávio Cury (Subprefeitura Pinheiros), Wellington A. M. Sendas (SCIESP), Manoel Pereira de Araujo Filho (Subprefeitura Campo Limpo), Renato Barreto (Patri Políticas Públicas), José Carlos Pegolaro (SES), Adriana Neves da Silva Morales (Subprefeitura Guaianazes), Miklos Pal Hromada (SEMTE), Vitor Magnani (Patri Políticas Públicas), Taisa da Costa Endrigue (Subprefeitura Itaquera), Sylvia Ammar Forato (Subprefeitura Sé), Daniel Amor (SASP/FNA), Daniel Todtmann Montandon (SMDU/DEUSO), Renata Gonçalves (SMDU/DEUSO). Ordem do Dia: 1) O Presidente iniciou os trabalhos às 09h36m, apresentou a pauta do dia e reforçou a importância do papel do Conselho no processo de revisão participativa do Marco Regulatório de Política Urbana do Município. 2) Em seguida o Secretário Executivo informou que a minuta da ata da 24a reunião ordinária do Conselho foi entregue aos membros para apreciação e, ao final da reunião, para aprovação. 3) Na sequência foi apresentado e consolidado o cronograma de reuniões do Conselho em 2013, estabelecido o horário de início das reuniões sempre às 09h00min, nas seguintes datas: 25/04, 23/05, 27/06, 25/07, 29/08, 26/09, 31/10, 28/11 e 19/12. 4) Foi apresentado o processo eleitoral dos representantes da população local das Macrorregiões Norte 1, Norte 2, Oeste, Centro, Leste 1, Leste 2, Sul 1 e Sul 2, conforme estabelecido no Decreto 43.415, de 02 julho de 2003, pelo Secretário Executivo que destacou que a coordenação do processo está a cargo da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras. 5) Em seguida o diretor do Departamento de Urbanismo da SMDU, Kazuo Nakano, apresentou a metodologia da revisão participativa do Plano Diretor Estratégico (PDE), destacando a legislação incidente, os princípios orientadores, as etapas do processo (1ª etapa: Avaliação Temática Participativa do PDE; 2ª etapa: Recepção Pública de Propostas e Contribuições; 3ª etapa: Sistematização das Propostas e Contribuições Recebidas; 4ª etapa: Devolutiva e Discussões Públicas da minuta do Projeto de Lei a ser enviado para a Câmara) e o cronograma geral. Foi então detalhada primeira etapa, Avaliação Temática Participativa do PDE, e em seguida, franqueou-se a palavra aos Conselheiros. Foram realizados 05 ciclos de debate com cinco inscritos em cada, sendo anotadas as contribuições dos Conselheiros, finalizando o debate com as palavras do Presidente do Conselho e do Diretor do Departamento de Urbanismo. 6) Na sequência, após considerações dos Conselheiros, foi aprovada a ata da 24a reunião ordinária.
Encerramento: Nada mais a ser tratado, a reunião foi encerrada pelo Secretário Executivo às 13h06m. A reunião foi secretariada por Fernando Túlio Salva Rocha Franco, Secretário Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana, que lavrou o presente extrato.